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Política

- Publicada em 18 de Janeiro de 2017 às 16:17

Delação coloca operação em compasso de espera

A delação da Odebrecht colocou a Operação Lava Jato em compasso de espera. Os trabalhos das três forças-tarefas criadas pelo Ministério Público Federal, em Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro, dependem de uma decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que sucede a homologação do acordo feito pelos 77 executivos da empreiteira: a de cisão ou não das investigações para apurar os fatos revelados.
A delação da Odebrecht colocou a Operação Lava Jato em compasso de espera. Os trabalhos das três forças-tarefas criadas pelo Ministério Público Federal, em Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro, dependem de uma decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que sucede a homologação do acordo feito pelos 77 executivos da empreiteira: a de cisão ou não das investigações para apurar os fatos revelados.
Com mais de 900 depoimentos, a corrupção na Petrobras é apenas um item da maior delação da Lava Jato. O conteúdo, que deve se tornar público em fevereiro, expande o foco das investigações para contratos públicos nos setores de energia, transportes, saneamento, entre outros.
Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir ao STF o fatiamento de toda a apuração em núcleos espalhados pelos estados, conforme os locais e temas investigados, ou se concentra as investigações em Curitiba - origem do caso Lava Jato nos contratos da Petrobras.
Depois de provocado pela PGR, o ministro Teori Zavascki dará a decisão sobre quem tem a competência para conduzir as apurações que extrapolam os negócios da estatal petrolífera.
A previsão é de que o processo de investigação ligado à Odebrecht seja fatiado em vários estados brasileiros. Isso porque o pagamento de propina ocorreu para conquista de obras de todas as esferas - federal, estadual e municipal. Apenas parte das apurações deve ficar concentrada em Brasília e Curitiba.
Entre membros dessas duas forças-tarefas da Operação Lava Jato há investigadores que defendam que toda apuração fique concentrada em Curitiba - nos casos sem foro privilegiado - por se tratar de apurações decorrentes das descobertas do Setor de Operações Estruturas da empreiteira Odebrecht, o chamado "departamento da propina".
O Supremo Tribunal Federal, no entanto, já decidiu, em 2015 e 2016, retirar casos de Curitiba que não eram referentes a contratos da Petrobras, como os de investigações de corrupção nos contratos das obras da Usina Termonuclear de Angra 3 e nos empréstimos consignados de servidores via Ministério do Planejamento.
 
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