Ondas da crise financeira atingem Porto Alegre

A verdade é tão simples que, às vezes, não nos encanta. Conforme previsível, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) anunciou - "podendo ter sido chato", como disse - a difícil situação das finanças da prefeitura de Porto Alegre.

Segundo ele, há muitos restos a pagar ainda de 2016 e a melhora em janeiro e fevereiro na arrecadação advém da antecipação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto, mas um valor que não se repetirá nos outros 10 meses de 2017.

A promessa de combate sem tréguas à sonegação e a cobrança mais ágil da dívida ativa são sugestões importantes dadas há meses, mesmo que óbvias, eis que constam das rotinas administrativas municipais.

Muitos contratos foram cancelados, cortadas despesas operacionais como telefonia e demitidos cerca de 300 ocupantes de cargos em comissão. Em diversos setores da cidade temos lacunas, não por culpa da atual ou anteriores administrações, mas justamente pela falta de recursos.

São escolas, pavimentação, sinalização viária e das vias públicas e, principalmente, cerca de 40 mil moradias populares para as pessoas de zero a três salários-mínimos, e os acampados no viaduto da Borges de Medeiros são a prova definitiva do problema.

O trabalho e a moradia são dois fatores de elevação da dignidade humana. Com ocupação e tendo onde morar, a tendência é as famílias se tornarem melhor estruturadas.

E famílias organizadas têm padrões de educação e delas, geralmente, saem pessoas socialmente conscientes de seus deveres e direitos. Também é fundamental que as metrópoles combatam a desagregação das famílias, o que abre o caminho para a drogadição.

O ex-prefeito José Fortunati (PDT) discordou do anúncio das dificuldades, que julgou ter números inflados negativamente em relação à realidade financeira que a prefeitura enfrenta e as contas deixadas por ele.

Ora, as prefeituras dependem demais das cotas de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como Capital e pela população em torno de 1,5 milhão de habitantes, Porto Alegre tem uma fatia maior, mas a qual vem caindo desde muitos meses, pela desaceleração econômica do Estado. Também minguou o valor do Fundo de Participação dos Municípios, da União.

A situação ficou difícil e dinheiro ou se tem ou não se tem e as fórmulas tradicionais de financiamento foram esgotadas ou não serão usadas, pois, segundo a nova administração, isso apenas aumentaria o déficit mensal da prefeitura de Porto Alegre.

Como contra fatos não há argumentos, esses são os números anunciados por Marchezan, que prometeu dar, periodicamente, informações públicas sobre a situação do erário. E outras medidas virão, com o envio de projetos à Câmara Municipal.

Ficou a esperança de que as dificuldades serão superadas em 2018. Não é o ideal, mas enquanto não se alcança o melhor, se faz o possível em meio às dificuldades.

Porto Alegre caiu na realidade da crise que assola muitas economias e que chegou ao Brasil e ao Estado, e cujas fortes ondas estremeceram o Paço dos Açorianos. Não é novidade, exatamente, na Capital, mas, realmente, incomoda demais.