A bomba-relógio dos presídios e a segurança pública

A maior matança em presídios desde o massacre do Carandiru, em São Paulo, volta a chamar a atenção para um tema decisivo a quem quiser buscar uma solução ao problema da segurança pública no País: a situação dos presídios.

Uma briga entre facções criminosas rivais na maior prisão do Amazonas resultou em 56 mortos entre domingo e segunda-feira depois de uma rebelião. O motim que causou a tragédia em Manaus durou 17 horas, com cenas de barbárie, como vítimas decapitadas. Em 1992, no Carandiru, uma ação policial deixou 111 mortos.

O caso deste início de ano teve repercussão internacional e evidencia o que todos sabemos: os presídios brasileiros são uma bomba-relógio. Tanto que as mortes se sucedem, caso do presídio gaúcho de Charqueadas, onde também houve um morto, em caso relacionado a uma disputa entre facções rivais ontem.

Com razão, a sociedade critica a impunidade de criminosos que, pouco depois de serem detidos em flagrante por delitos, são soltos imediatamente. Mesmo que seja revoltante, não se pode ignorar que um dos fatores decisivos para isso é uma chaga que atormenta o Brasil há décadas: a superlotação dos presídios.

As condições são precárias, a ponto de haver revezamento para dormir, já que não há camas nem espaço para todos, as instalações são insalubres e faltam agentes penitenciários. Nesse verdadeiro inferno que são as cadeias - um ex-ministro da Justiça chegou a dizer que preferia morrer a ficar encarcerado em um presídio brasileiro -, há um outro fator a que se submete boa parte da população carcerária: as facções.

Dentro e fora dos presídios, os presos e ex-presos que foram atraídos a esses grupos trabalham para esses núcleos de crime organizado. Essa verdadeira guerra, que vai do domínio de pontos de venda de droga à disputa pelo controle de pavilhões das cadeias, se refletiu também no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

Na unidade havia 1.224 homens, o triplo da capacidade (454), e a desavença entre as facções criminosas Família do Norte e PCC levou à morte de 56 presidiários.

Nesse cenário de grandes complexos prisionais ultralotados, evidentemente não é possível levar adiante qualquer tentativa de ressocialização, que precisaria de disciplina - rotina, controle público das galerias, uniformes, trabalho, estudo - e as mínimas condições de higiene no ambiente carcerário.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), afirmou que a questão prisional é de "absoluta prioridade" para o governo federal. O problema é, de fato, nacional, mas o Rio Grande do Sul tem sua parcela.

Basta lembrar que a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu que o governo brasileiro tomasse providências para garantir o fim da superlotação do Presídio Central de Porto Alegre. Também solicitou que fossem asseguradas mínimas condições de higiene e tratamento médico aos presos.

A questão é que, há tempos, o controle dos presídios pelo Estado é completamente débil. E os problemas são recorrentes em todo Brasil, vide os assassinatos em série no Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, em 2013.

Especialistas dizem que, no curto prazo, a solução é separar detentos de facções rivais dentro do presídio até a abertura de novas vagas. E no médio e longo prazo, melhorar os presídios e construir outros.

Há quem rejeite qualquer auxílio ou investimento na população carcerária. Entretanto, toda a pessoa que acredite que a segurança pública deve ser prioridade deveria encarar o problema prisional também como prioridade.