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O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse ontem que vê com preocupação a eventual adoção de medidas protecionistas pelo governo Donald Trump, mas que a saída dos Estados Unidos do Tratado Transpacífico de Comércio Livre (TPP, na sigla em inglês) pode ser uma oportunidade de novos negócios para o Brasil. Segundo Pereira, é preciso "fazer do limão uma limonada".
Na segunda-feira, Trump cancelou, por meio de decreto, a participação dos EUA no acordo destinado a estabelecer novas bases para as relações comerciais e econômicas de 12 países do Oceano Pacífico. O tratado prevê a redução de tarifas e o estímulo ao comércio para impulsionar o crescimento dos integrantes.
"Quando ele (governo norte-americano) sai do maior acordo de comércio do mundo, nós entendemos que, sobretudo na área do agronegócio, abre uma oportunidade grande para o Brasil. Mas também não só na área de agronegócio. Podemos avançar não só com os países, e esse será o nosso foco agora na área de comércio exterior, que compunham esse acordo, mas também vamos procurar avançar, na medida do possível, com os Estados Unidos porque o Brasil não é o foco do presidente americano", disse o ministro em entrevista antes da cerimônia de posse de 70 novos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), no Rio de Janeiro.
No entanto, Pereira disse que os sinais de fechamento da economia dos EUA são preocupantes e vão na direção contrária do movimento de abertura do Brasil e do Mercosul a novos acordos de livre comércio, entre eles com a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
"Quando nós, nesta nova configuração do Mercosul, com o Brasil mais aberto, com a Argentina mais aberta, e com a suspensão da Venezuela (do bloco), começamos a nos voltar para negociar um acordo de livre comércio e negociar com o mundo, vem a maior economia do mundo se fechando; essa é a preocupação. No entanto, nós entendemos que podemos usar essas medidas de protecionismo do governo americano como uma oportunidade. É fazer do limão uma limonada. E aí avançar (nos acordos comerciais) com os outros países", afirmou.
"Tivemos oportunidade de avançar no acordo Mercosul-União Europeia, no acordo Mercosul-EFTA e também vamos começar um diálogo com o Canadá e com outros países importantes para suprir o eventual fechamento da economia americana", disse.
Com déficit de servidores, Inpi tem 243 mil patentes sem análise
O contingenciamento de recursos e o déficit de servidores no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) tem afetado a análise de marcas e patentes requeridas pela indústria. O País terminou 2016 com um estoque de 243.820 pedidos de patentes e 421.941 de registro de marcas acumulados. Em reunião ontem com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, o presidente do Inpi Luiz Otávio Pimentel pediu ajuda para a liberação do cadastro de reserva do concurso de 2014 e para que o governo autorize a reforma do edifício A Noite, onde o instituto tem 19 andares.
O tema preocupa o ministério porque afeta o dinamismo da indústria. Para ser aprovada, uma patente deve ser mundialmente inédita e ter aplicação industrial. "Já enviei ao ministro Dyogo (Oliveira, do Planejamento) um ofício solicitando a análise pelo ministério da liberação de mais 210 servidores do cadastro de reserva. Convocar servidores em um momento em que o Brasil está em crise não é simples, mas estou otimista. A verdade que o Inpi precisa de muito mais", disse Pereira após evento de posse dos últimos 70 dos 140 servidores aprovados em 2014.
O quadro total de servidores autorizado pelo Ministério do Planejamento para o Inpi é de 1.820 pessoas, mas hoje o total de servidores ativos (1.047) é de pouco mais da metade. Desse total, há apenas 292 pesquisadores dedicados ao exame de patentes e 131 ao de marcas.
Pelo menos nos últimos quatro anos houve um significativo descasamento entre número de depósitos (pedidos) e decisões - deferimento, indeferimento ou arquivamento - de concessão de patentes. Em 2016, 31.020 patentes foram solicitadas e 25.481 decisões tomadas. No ano anterior, a distância foi ainda maior: de 33.043 pedidos apenas 48% foram examinados. O tempo médio de espera para uma decisão de patente no Brasil é de 10,8 anos.
De acordo com o presidente do Inpi, com a posse dos 70 novos servidores o instituto vai conseguir equilibrar o patamar de entradas e saídas anuais de pedidos, mas ainda terá que solucionar o passivo de pedidos em estoque. Isso passa também por melhoria de processos e ganho de eficiência. Entre outras medidas, o instituto passou a adotar o trabalho remoto, aumentando em até 30% a produtividade dos funcionários.