Fronteira pode ficar sem transporte ferroviário

O transporte ferroviário entre Brasil, Argentina e Uruguai poderá ficar comprometido a partir do mês que vem. A Rumo ALL, empresa do Grupo Cosan que administra dois portos secos (terminal alfandegado) em Uruguaiana e Santana do Livramento, decidiu sair do negócio e devolver a permissão dada pelo governo federal para prestar o serviço. Em carta enviada à estatal ferroviária argentina Belgrano, a empresa afirma que encerrará as operações a partir de 31 de janeiro.

Embora a decisão de devolver os dois portos já viesse sendo esboçada desde o ano passado, a notícia pegou o governo federal no contrapé. Segundo fontes, ninguém ainda sabe como resolver o problema. Uma nova permissão demoraria algum tempo para sair e poderia prejudicar a importação e exportação de produtos pelo corredor. Há quem aposte em uma solução de mercado, que seria transferir para outra empresa a administração dos portos.

Procurado, o Ministério dos Transportes afirmou que quem responde pelo assunto é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O órgão regulador, por sua vez, disse que instaurou procedimento interno para apurar a informação e se manifestará no momento oportuno.

No fundo, uma das grandes preocupações é que a devolução dos portos secos interrompa o tráfego ferroviário. A malha sul, como é conhecida, inclui o Corredor do Mercosul para o Uruguai no porto seco de Santana do Livramento e de Uruguaiana, que leva matéria-prima para as fábricas e indústrias argentinas.

Importadores, exportadores e despachantes já enviaram uma série de correspondências para a ANTT, Ministério dos Transportes e Casa Civil alertando para o problema. O caso também está sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal no Paraná. Em um dos trechos de carta enviada ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, os representantes do comércio exterior temem que, com a decisão da Rumo, tratados internacionais de integração de aduanas sejam descumpridos. E questionam sobre a possibilidade de a ANTT fazer uma nova licitação para a malha sul.

Em nota, a Rumo admite que em 31 de janeiro fará a devolução da permissão dos portos secos. Segundo a empresa, que já demitiu os funcionários do recinto alfandegado, o contrato foi firmado em 2006 com a União, pela antiga ALL. Em 2011, diz a companhia, a Receita emitiu uma portaria autorizando a devolução. "A operação em questão não faz parte da estratégia da Rumo que, desde a fusão com a ALL, concluída em 2015, vem realizando grandes investimentos para promover o crescimento do modal ferroviário. O transporte ferroviário de cargas segue normalmente na região", destacou a empresa.

Mas, de acordo com exportadores, que preferem não se identificar, a empresa vem minando o comércio exterior pelo corredor, especialmente no trecho Tatuí (SP) - Uruguaiana (RS). Um usuário da malha afirma que até 2015 transportava cerca de 1.500 contêineres. No ano passado, a Rumo liberou apenas 200 contêineres. O resto teve de usar o transporte rodoviário. Entre os produtos transportados pelo corredor, está bauxita, hidróxido de alumínio, cerâmica e papel em bobina. No ano passado, foram despachados 5.500 contêineres. Na década passada, esse número ultrapassou as 20 mil unidades. "Um transporte que durava 12, 15 dias passou a 40 dias. Isso faz com que o cliente fuja da ferrovia", disse um usuário.

Segundo essa fonte, há um movimento para alertar o governo sobre o risco de extinção desse trecho. Atualmente, nesse trecho, a ferrovia representa cerca de 15% do comércio entre Brasil e Argentina feito por transporte terrestre. A ferrovia é usada mais por cargas de menor valor agregado e de produtos não perecíveis. Ainda que esteja caindo, o transporte sobre trilhos no corredor baliza o preço do frete rodoviário.