Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Jornal da Lei

- Publicada em 20 de Janeiro de 2017 às 18:12

Justiça resolveu 10 milhões de processos antigos em 2016

Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros foram julgados em 2016. Os números referem-se à chamada Meta 2 do Judiciário, que estabeleceu objetivos para todos os segmentos da Justiça em relação ao julgamento de processos distribuídos em anos anteriores. Os resultados - ainda parciais - foram apresentados no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro, em Brasília, e divulgados na semana passada. As chamadas Metas Nacionais são estabelecidas anualmente e acompanhadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 2 foi definida para ser cumprida por todos os segmentos, respeitando, em cada ramo de Justiça, percentuais específicos e períodos diferentes.
Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros foram julgados em 2016. Os números referem-se à chamada Meta 2 do Judiciário, que estabeleceu objetivos para todos os segmentos da Justiça em relação ao julgamento de processos distribuídos em anos anteriores. Os resultados - ainda parciais - foram apresentados no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro, em Brasília, e divulgados na semana passada. As chamadas Metas Nacionais são estabelecidas anualmente e acompanhadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 2 foi definida para ser cumprida por todos os segmentos, respeitando, em cada ramo de Justiça, percentuais específicos e períodos diferentes.
A Justiça do Trabalho foi o ramo com melhor aproveitamento dentre todos os segmentos. Dos 24 tribunais trabalhistas, 15 ultrapassaram o percentual de julgamento (de 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014). Até setembro, as cortes trabalhistas já haviam atingido 101,43%.
No Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região), a Meta 2 foi cumprida integralmente e, na avaliação da juíza auxiliar da presidência do TRT-RS e gestora das metas, Andréa Saint Pastous Nocchi, algumas ações de gestão colaboram para isso. Segundo ela, no primeiro grau, onde foram julgados 94,6% dos processos, a Corregedoria Regional tem enviado, mensalmente, relatório para cada uma das 142 unidades judiciárias, informando a posição da unidade em relação a cada meta.
"Essa informação constante ajuda as unidades a administrarem suas metas, favorecendo o cumprimento delas. Como vem dando certo, a estratégia será mantida para 2017. O objetivo é cumprirmos a meta novamente e, se possível, melhorarmos ainda mais o desempenho", afirmou a juíza.
No segundo grau, onde o tribunal conseguiu julgar 94,2% dos processos, a estratégia é semelhante. As secretarias das turmas julgadoras recebem mensalmente um relatório das metas, para que os secretários conversem com os gabinetes que compõem a turma sobre a evolução dos números. Também é enviado aos gabinetes dos 48 desembargadores, no início do ano, relatório informando as respectivas posições em cada meta, destacando o que deve ser feito para o cumprimento das mesmas.
No TRT-RS, o número de processos-alvo da meta era de 112.753, sendo concluídos 106.658 no primeiro grau. Em segunda instância, o alvo da meta era de 13.899 processos, dos quais já foram julgados 13.104.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO