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JC Logística

- Publicada em 17 de Janeiro de 2017 às 18:00

Aneel retifica valores repassados a distribuidoras da Eletrobras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retificou os valores recebidos mensalmente pelas distribuidoras do grupo Eletrobras. As seis empresas, que atuam na Região Norte e no Nordeste, passarão a receber mensalmente o valor de
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retificou os valores recebidos mensalmente pelas distribuidoras do grupo Eletrobras. As seis empresas, que atuam na Região Norte e no Nordeste, passarão a receber mensalmente o valor de
R$ 179,4 milhões.
O dinheiro será emprestado às distribuidoras para que possam manter suas operações até que o governo consiga privatizá-las. A Eletrobras optou por não renovar o contrato de concessão dessas empresas, mas continua a administrá-las até que sejam vendidas a um novo operador.
Quando isso ocorrer, o concessionário deverá devolver os recursos à Reserva Global de Reversão (RGR), fundo setorial abastecido com dinheiro pago pelo consumidor, por meio das contas de luz.
O valor anterior autorizado pela Aneel era de R$ 219,5 milhões. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, os valores foram retificados para todas as empresas e passaram a incluir parcelas correspondentes à amortização de obrigações especiais.
Além disso, no caso da Amazonas Energia e da Boa Vista Energia (Roraima), os valores foram atualizados após o reajuste tarifário autorizado no fim do ano passado.
A partir de agora, a Amazonas Energia passará a receber R$ 68,2 milhões mensais; a Boa Vista Energia, R$ 11,4 milhões; a Ceal (Alagoas), R$ 27,6 milhões; a Cepisa (Piauí), R$ 39,3 milhões; a Ceron (Rondônia), R$ 24 milhões; e a Eletroacre (Acre), R$ 8,9 milhões.
Já a Santo Antônio Energia (SAE) informa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cancelou a autorização especial concedida à empresa em 30 de dezembro que permitia a operação das seis Unidades Geradoras do Projeto Básico Complementar Alternativo da UHE Santo Antônio na cota 71,3 metros. Segundo a empresa, a determinação do Ibama ocorreu em cumprimento à decisão judicial de primeira instância que determinou a realização de nova audiência pública como condição para elevação do nível do reservatório da Santo Antônio.
"Não obstante a operação comercial de tais unidades geradoras estar mantida até este momento, a SAE informa que já está tomando todas as medidas legais cabíveis para restabelecer a autorização para operação de seu reservatório na cota 71,3 metros, esclarecendo ainda que o Ibama, igualmente, já manifestou a intenção de recorrer contra a citada decisão judicial."
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