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Energia

- Publicada em 13 de Janeiro de 2017 às 18:44

Governo prevê arrecadar R$ 4,5 bilhões com leilõesde exploração

Serão ofertadas áreas onshore (em terra) e offshore (no mar)

Serão ofertadas áreas onshore (em terra) e offshore (no mar)


AFP/JC
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou que o governo prevê arrecadar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões com a realização da 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural e da 2ª rodada de leilões de blocos no pré-sal, sob o regime de partilha de produção. Os leilões estão previstos para ocorrer neste ano.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou que o governo prevê arrecadar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões com a realização da 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural e da 2ª rodada de leilões de blocos no pré-sal, sob o regime de partilha de produção. Os leilões estão previstos para ocorrer neste ano.
"Foram anunciadas para este ano três rodadas: a rodada do onshore (em terra), a segunda rodada do pré-sal e a rodada do pós-sal. Precisamos nos unir para que todas sejam um grande sucesso", afirmou o ministro, após participar da posse do novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, no Rio de Janeiro.
"Essa expectativa é para outorga mínima, já que alguém pode ofertar mais." Fernando Coelho prevê que, até o final deste mês, as áreas de exploração do onshore, do pré-sal e do pós-sal sejam publicadas no Diário Oficial da União.
O ministro afirmou que o governo trabalha para que a licitação das áreas de onshore seja feita em maio e que a segunda rodada do pré-sal seja realizada ainda no primeiro semestre. As áreas de pós-sal devem ser leiloadas em setembro.
O ministro destacou a necessidade de o governo retomar a realização regular dos leilões de exploração de petróleo e gás natural. "Precisamos retomar os leilões, e a gente não quer repetir o insucesso que teve o último, seja porque a Petrobras tinha a obrigatoriedade de participar, seja pelo momento de dificuldade pelo qual a empresa passava, seja por uma série de questionamentos e dúvidas que a indústria estava enfrentando. Estamos solucionando todas elas, e a nossa expectativa é que tenhamos êxito no leilão deste ano e, daí em diante, a gente possa ter um calendário regular."
Na 13ª rodada de licitações, em outubro de 2015, apenas 14% dos blocos oferecidos foram arrematados. Dos 266 blocos ofertados pela ANP, 37 foram arrematados pelas empresas inscritas. "A indústria acha que a previsibilidade de leilões é algo positivo. Eu, particularmente, acho também. Um calendário regular permite que as empresas se preparem, conheçam melhor o subsolo brasileiro. Tendo empresas que conheçam bastante o País, os processos ficam mais competitivos", disse o novo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, que substituiu Magda Chambriard.
Oddone ressaltou que o setor de petróleo e gás no Brasil vive um novo momento, com atração de capitais, de agilidade nos processos e de facilitação do investimento com objetivo de gerar emprego e renda.
No final do ano passado, a previsão era leiloar quatro blocos até setembro de 2017, ao lado de outros 291 que não fazem parte do pré-sal e se espalham entre Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os blocos do pré-sal representam 67% do total dos recursos, que já estão previstos no orçamento da União deste ano. A antecipação da venda dos blocos do pré-sal tem dois motivos. De acordo com o ministro, o governo quer aproveitar a melhora do cenário macroeconômico (juros e inflação em queda) e o interesse de investidores estrangeiros. Ou seja: o governo quer antecipar os investimentos, o que pode render pontos positivos para a imagem do governo do presidente Michel Temer.
A venda dos quatro blocos faz parte de uma diretriz aprovada no final do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Energética CNPE) e, de acordo com elas, eles podem, depois, ser "somados" a blocos em que grupos estrangeiros já exploram petróleo. São as chamadas áreas "unitizáveis". A produção, nesses blocos, é sob o regime de partilha. Ou seja, a empresa vencedora do leilão explora a área, mas precisa pagar royalties por isso.

Chineses pedem 'intervenção' de ministro para acelerar Belo Monte

Implantação da linha que levará energia da hidrelétrica a várias partes do País ainda depende do Ibama

Implantação da linha que levará energia da hidrelétrica a várias partes do País ainda depende do Ibama


ADRIAN DENNIS/BETTO SILVA/NORTE ENERGIA/DIVULGAÇÃO/JC
A companhia chinesa State Grid, responsável pelas obras da linha de transmissão de 2.518 quilômetros que vai distribuir a energia da hidrelétrica de Belo Monte, decidiu bater na porta do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para tentar acelerar o licenciamento ambiental do projeto, processo conduzido pelo Ibama.
Na última semana de 2016, Cai Hongxian, diretor-presidente da Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE), concessionária que pertence à State Grid, enviou uma carta ao ministro Fernando Filho. No documento, o executivo expõe sua "profunda preocupação" com o processo de licenciamento da linha, que é o maior projeto de transmissão já realizado no Brasil. Cai Hongxian diz que a emissão das licenças está atrasada e pede "intervenção" do ministro, "de modo a possibilitar que o processo de licenciamento evolua de maneira mais célere".
Em outra carta endereçada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os chineses também pedem a intervenção da agência para agilizar a emissão das licenças. Para reforçar os pedidos, a State Grid lembra que seu empreendimento tem investimentos previstos de R$ 10 bilhões e que o Bndes vai participar com, no máximo, 35% desse valor, "restando ao empreendedor prover recursos próprios e financiamentos privados de aproximadamente 65%, ou seja, R$ 6,5 bilhões de recursos privados". A empresa lembra ainda que o projeto vai passar pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e que deve gerar cerca de 15 mil empregos diretos durante dois anos.
Para iniciar as obras, a XRTE precisa obter duas licenças do Ibama: uma para atestar a viabilidade ambiental do projeto e a outra para autorizar o início da construção.
Nas cartas enviadas ao minsitério e à Aneel, os chineses dizem que o contrato de concessão previa emissão da licença até dezembro de 2016, o que não ocorreu. Afirmam ainda que, para atender aos prazos, precisariam obter a licença de instalação até março. Caso contrário, o cronograma não seria cumprido. Pelo contrato, a linha de transmissão tem que estar em operação em dezembro de 2019, quando Belo Monte deverá ter suas turbinas operando a plena carga.
O Ibama tem sido constantemente pressionado pelo setor elétrico, que acusa o órgão federal de ser o principal responsável pelo atraso dos projetos de linhas de transmissão em andamento no País. Nesta semana, a Aneel respondeu o pedido de intervenção feito pelos chineses. Em documento, a agência diz que está "claro que é de total responsabilidade da transmissora a adoção das providências necessárias para a construção, operação e manutenção das instalações" e que a atuação da Aneel nas concessões "é meramente auxiliatória".
Por meio de nota, o MME informou que "respeita a atuação de cada órgão e suas competências no licenciamento e continuará, de acordo com suas atribuições, se empenhando junto aos órgãos de governo para que as licenças sejam emitidas, destacando a importância desse empreendimento para o setor elétrico brasileiro".
Questionado sobre as queixas feitas pela XRTE, o Ibama negou atrasos no processo. Segundo o órgão, a empresa apresentou o estudo de impacto ambiental em março de 2016, mas, naquela mesma data, informou que a linha impactava sete unidades de conservação que não estavam mencionadas no documento. Por isso, o Ibama pediu uma nova versão, que foi apresentada em junho de 2016, sendo aceita em julho. Então o novo prazo legal para início das obras é agosto de 2017.
Longe do tom alarmista, a XRTE declarou, em nota, que "as correspondências entre a concessionária e os órgãos de controle como MME, Aneel e ONS são frequentes e relatam a evolução de todas as etapas do processo, entre elas, o licenciamento ambiental".

Em artigo, Obama afirma que energia limpa segue um caminho irreversível

O democrata e presidente norte-americano, Barack Obama, escreveu um artigo de opinião para a prestigiosa revista "Science" desta semana. O tema é um dos mais recorrentes neste período de transição de governos: energia limpa e emissões de carbono.
Isso porque para o presidente eleito, Donald Trump, o assunto não é dos mais caros. O republicano assume o posto no próximo dia 20 de janeiro e será o 45º homem a comandar o país. Scott Pruitt, nome que Trump anunciou para comandar a Agência de Proteção Ambiental dos EUA, é um dos que não acreditam que exista ligação entre a atividade humana e o aquecimento global.
Em seu texto, Obama afirma que a caminhada rumo ao uso de fontes mais limpas de energia - como solar e eólica - é irreversível.
Historicamente, a maior quantidade de emissões de gases do efeito estufa está associada ao crescimento da economia - tanto que, nos anos em que existe estagnação econômica, se observa uma desaceleração das emissões.
Agora, segundo Obama, isso não é mais necessariamente verdade. Citando o período entre 2008 e 2015, afirma que as emissões do setor energético caíram 9,5%, enquanto a economia cresceu 10% - no mesmo período, houve menor emissão por dólar do PIB norte-americano.
O prejuízo de deixar de lado essa questão (relegar o planeta ao aquecimento) poderia causar prejuízos anuais estimados entre 1% e 5% do PIB global por volta do ano 2100.
O atual presidente afirma que, em sua gestão, houve avanços, como o estabelecimento de medidas para regulamentar a economia de combustível em automóveis - e consequente menor emissão de gases-estufa.
O total de 8 bilhões de toneladas de CO2 deixariam de ir para a atmosfera durante a vida útil dos veículos, de acordo com cálculos do governo norte-americano. Anualmente, os EUA emitem pouco mais de cerca de 5 bilhões de toneladas.
A tendência à descarbonização é acompanhada por empresas como Alcoa, gigante do alumínio, e General Motors, que querem reduzir em 30% e 20% suas emissões de carbono, respectivamente.
Quanto ao preço das energias renováveis, ao contrário do que Sott Pruitt já declarou, Obama afirma que os custos diminuíram 41% para a eólica e entre 54% e 64% para a energia solar (fotovoltaica).
Para ele, o momento global é favorável aos avanços na mudança de matriz energética em todo o mundo. "Apesar das incertezas políticas que enfrentamos, eu permaneço convencido de que não há país mais preparado para enfrentar o desafio climático e colher os benefícios de um futuro de baixo carbono do que os EUA", escreveu Obama.

Produção eólica cresce 53% entre janeiro e novembro

A geração de energia eólica em operação comercial no Sistema Integrado Nacional (SIN) entre janeiro e novembro de 2016 totalizou 3.667 MW médios, um crescimento de 53,4% ante os 2.390 MW médios produzidos no mesmo intervalo de 2015, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
De acordo com a entidade, a geração total das usinas do sistema no período em questão alcançou 61.543 MW médios, o que implica uma alta de 0,3% na base anual. Os dados constam no boletim InfoMercado, divulgado mensalmente pela CCEE.
Assim, a produção de energia eólica nos primeiros 11 meses de 2016 representa 6% da geração total. A fonte hidráulica, que engloba usinas hidrelétricas de pequeno e grande porte, respondeu por 45.371 MW médios, o que equivale a 73,7% do total, enquanto a geração térmica foi responsável por 12.505 MW médios, ou 20,3%.
Ao analisar os números por estado em novembro, os dados da entidade mostram que o Rio Grande do Norte segue como o maior produtor do País de energia eólica, com 1.589 MW médios, uma alta de 82% em relação ao mesmo mês do ano passado.