Procedimento para abrir empresa melhora no Estado

Um sistema promovido pelo Sebrae-RS e pela Junta Comercial, Industrial e Serviços (Jucis-RS) está impulsionando os primeiros passos das micro e pequenas empresas gaúchas. É a RedeSimples, que integra Receita Federal, Junta Comercial, órgãos estaduais e prefeituras para facilitar e agilizar o processo de abertura de empresas. Graças aos resultados desse programa, o Estado subiu 12 posições no ranking nacional da RedeSimples em 2016 e alcança o 14º lugar entre as unidades da Federação integradas ao sistema. Nesse levantamento, o Rio Grande do Sul está à frente de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

O avanço representa mais facilidades para os pequenos negócios. "São 80 municípios com a RedeSimples integrada, o que beneficia 60% de todas as empresas do Estado", contabiliza Janaína Zago Medeiros, coordenadora da RedeSimples pelo Sebrae-RS. O número contempla grandes cidades, como Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas e Rio Grande, que implementaram o programa no ano passado. O ranking também leva em conta a integração de órgãos estaduais como as secretaria da Fazenda e do Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, o que contribuiu para dar mais agilidade ao registro e à liberação dos alvarás para funcionamento das empresas.

Para 2017, o objetivo é continuar a expansão e aperfeiçoar o sistema. "Devemos acrescentar 20 municípios à lista, totalizando 100 cidades gaúchas integradas à RedeSimples, contemplando então mais de 80% das empresas do Rio Grande do Sul", projeta Janaína. Além disso, a ideia é reduzir o prazo para abertura de empresas. Segundo dados do Banco Mundial de 2016, leva-se em média 101 dias para obtenção do registro de um empreendimento no Brasil.

No Rio Grande do Sul, uma pesquisa realizada com contadores dos municípios atendidos pela RedeSimples, em setembro, identificou o prazo médio de 31 dias para abertura de empresas. "Nossa meta é melhorar o sistema para garantir que esse tempo seja reduzido ainda mais", revela a coordenadora. Até o momento, já se faz a viabilidade da empresa de forma on-line, integrando todos os órgãos envolvidos neste processo. Agora, o objetivo é completar toda a etapa da formalização, incluindo a emissão dos alvarás, e possibilitar o trâmite de todo o processo de forma eletrônica. "Assim, fomentamos o empreendedorismo, que é essencial para o desenvolvimento econômico de nosso Estado", conclui.