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operação Lava Jato

- Publicada em 15 de Dezembro de 2016 às 17:29

Lula controlava corrupção na Petrobras, afirma MPF

Procuradores apontam que Luiz Inácio Lula da Silva teria se beneficiado

Procuradores apontam que Luiz Inácio Lula da Silva teria se beneficiado


NELSON ALMEIDA/AFP/JC
Na denúncia apresentada na quarta-feira ao juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros oito acusados, a força-tarefa da Operação Lava Jato voltou a ressaltar a posição de comando do petista no petrolão. Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmam que o ex-presidente tinha "controle supremo" do esquema de corrupção e "dominava toda a empreiteira criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias".
Na denúncia apresentada na quarta-feira ao juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros oito acusados, a força-tarefa da Operação Lava Jato voltou a ressaltar a posição de comando do petista no petrolão. Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmam que o ex-presidente tinha "controle supremo" do esquema de corrupção e "dominava toda a empreiteira criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias".
Em setembro, na coletiva de imprensa em que apresentaram outra denúncia contra Lula, os procuradores haviam se referido a ele como "comandante máximo" e "grande general" do esquema de corrupção na Petrobras.
"É evidente o controle supremo desempenhado por Luiz Inácio Lula da Silva nos atos de corrupção que levaram às fraudes nos procedimentos licitatórios para a execução das obras", afirma a força-tarefa da Lava Jato.
Os investigadores dizem, na peça apresentada a Moro, que, enquanto presidente da República e líder máximo do PT, "Lula agiu para a instituição e a manutenção do esquema criminoso, além de ter sido o agente que dele mais se beneficiou".
No trecho da denúncia intitulado "A ação criminosa de Lula", os procuradores do Ministério Público Federal enumeram o que chamam de "triplo objetivo" alcançado pelo petista no petrolão: "(a) governabilidade assentada em bases espúrias; (b) fortalecimento de seu partido - PT -, pela formação de uma reserva monetária ilícita para abastecer futuras campanhas, consolidando um projeto, também ilícito, de perpetuação no poder; (c) enriquecimento com valores oriundos de crimes".
Especificamente em relação aos pagamentos de propina pela Odebrecht a Lula, que baseiam a denúncia, o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente "recebeu, direta e indiretamente, mediante deduções do sistema de caixa geral de propinas do Partido dos Trabalhadores, vantagens indevidas durante e após o término de seu mandato presidencial".
Réu em três ações penais na Justiça Federal, Lula é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propina da empreiteira Odebrecht na compra, por R$ 12,4 milhões, de um terreno onde seria construído o Instituto Lula, e na aquisição, por R$ 504 mil, de uma cobertura vizinha à sua no edifício onde mora, em São Bernardo do Campo.
A operação teria contado com as participações de um testa de ferro, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e do advogado de Lula, Roberto Teixeira. Além do ex-presidente, foram formalmente acusados pelo MPF o ex-ministro Antonio Palocci, também denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; o empreiteiro Marcelo Odebrecht, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Roberto Teixeira, ambos denunciados por lavagem de dinheiro; e outras quatro pessoas.
 

Operação desagrada estrutura de poder, diz Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou mensagem pela rede interna de procuradores da República na noite desta quarta-feira na qual afirma que a Operação Lava Jato tem desagradado "parte da estrutura de poder" e diz que há reações contra o Ministério Público Federal (MPF) em razão das investigações realizadas.
"Muitas forças se levantam contra o Ministério Público nesse momento, não por seus eventuais erros, mas pelo acerto de seu trabalho. Fazer parte desse processo, que representa mudança de cultura e progresso social, sempre e necessariamente, contraria fortes interesses dos que se habituaram a tirar proveito de um sistema, em sua maior parte, corrompido. A reação é, muitas vezes, desproporcional", escreveu Janot.
Segundo ele, o momento é "grave e decisivo" para o futuro. "Às milhares de ações que fazem parte de nosso cotidiano veio se somar a maior e mais complexa investigação criminal de que se tem conhecimento, que avança e desagrada parte da estrutura de poder. Esse processo, necessário para a consolidação da democracia, das instituições e da própria República, jamais transcorreria sem tribulações para o País e, particularmente, para o próprio Ministério Público", escreveu Janot. 
"As ameaças de retaliação e o revanchismo não podem nos desviar do caminho reto que é o cumprimento do dever. Somos forjados na luta diária contra injustiças de toda ordem. É preciso coragem para agir, apesar dos desígnios contrários à nossa atuação institucional", acrescentou Janot.
A mensagem foi enviada na quarta-feira, em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público.

Ex-presidente Eduardo Cunha pede ao juiz Sérgio Moro para ficar na carceragem em Curitiba

A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) pediu, nesta quinta-feira, ao juiz Sérgio Moro a permanência dele na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. A PF havia solicitado ao magistrado a transferência de Cunha, do ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro para o complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense.
Segundo a PF, falta espaço para acomodar os presos na carceragem. Léo Pinheiro teve o pedido negado por Moro na quarta-feira.
O advogado Marlus Arns, que defende Cunha e Genu, quer que o ex-deputado fique preso na carceragem pelo menos até 2 de fevereiro, quando ele será interrogado.
Quanto a Genu, Arns argumenta que sua permanência na carceragem é mais indicada, já que ele negocia acordo de delação premiada. Genu já foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter recebido mais de R$ 6 milhões em propina desviada da Petrobras.
Ele era o principal assessor do ex-deputado José Janene, morto em 2010, uma das peças-chave na montagem do esquema. Genu é acusado dos crimes de pertinência à organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo valores provenientes do esquema instalado na diretoria de abastecimento da estatal.

Petista pede indenização de R$ 1 mi por danos morais

Depois de processar o juiz federal Sérgio Moro e o delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora mira o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato. Os advogados do petista informaram, nesta quinta-feira, que entraram com uma ação e pedem indenização de R$ 1 milhão por "danos morais". A defesa quer que o procurador seja condenado por causa da entrevista coletiva de 14 de setembro, na qual Dallagnol anunciou a primeira denúncia da Lava Jato, no Paraná, contra o ex-presidente com uso de power point. Para a defesa de Lula, a entrevista "promoveu injustificáveis ataques à honra de nosso cliente, com abuso de autoridade". Nesta quarta-feira, os procuradores levaram ao juiz Moro mais uma denúncia criminal contra o ex-presidente que, supostamente, permitiu o "desvio de bilhões de reais".