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Opinião

- Publicada em 27 de Dezembro de 2016 às 17:14

Moratória da dívida pública: mais do mesmo

Já é um lugar comum dizer que a crise traz perigos e oportunidades, mas parece que esse dito não está funcionando, no Brasil de hoje. Na verdade, os problemas que se agigantam sufocando a economia, matando empregos e até ameaçando as instituições democráticas, deveriam conduzir a sociedade brasileira a uma revisão profunda dos vícios que, no fundo, são a verdadeira causa de toda a crise. Mas, não é o que se observa, face aos acontecimentos recentes, envolvendo os que, por detentores dos três poderes governamentais, deveriam conduzir as mudanças necessárias para superar a crise. As evidências são muitas e por demais conhecidas, mas quem deve ir para o trono dos reincidentes é a Câmara dos Deputados, pelas mudanças que fez no Plano de Recuperação Fiscal dos estados, já aprovado pelo Senado. Ao retirar do Plano as contrapartidas exigidas em troca da moratória, os deputados simplesmente acabaram com tudo que o Plano teria para conduzir a uma verdadeira recuperação financeira dos estados. Fizeram mais do mesmo, reafirmando o maldito vício da rolagem das dívidas contraídas pelos governos incompetentes e irresponsáveis.
Já é um lugar comum dizer que a crise traz perigos e oportunidades, mas parece que esse dito não está funcionando, no Brasil de hoje. Na verdade, os problemas que se agigantam sufocando a economia, matando empregos e até ameaçando as instituições democráticas, deveriam conduzir a sociedade brasileira a uma revisão profunda dos vícios que, no fundo, são a verdadeira causa de toda a crise. Mas, não é o que se observa, face aos acontecimentos recentes, envolvendo os que, por detentores dos três poderes governamentais, deveriam conduzir as mudanças necessárias para superar a crise. As evidências são muitas e por demais conhecidas, mas quem deve ir para o trono dos reincidentes é a Câmara dos Deputados, pelas mudanças que fez no Plano de Recuperação Fiscal dos estados, já aprovado pelo Senado. Ao retirar do Plano as contrapartidas exigidas em troca da moratória, os deputados simplesmente acabaram com tudo que o Plano teria para conduzir a uma verdadeira recuperação financeira dos estados. Fizeram mais do mesmo, reafirmando o maldito vício da rolagem das dívidas contraídas pelos governos incompetentes e irresponsáveis.
Caso não haja o veto do presidente Michel Temer (PMDB), a moratória poderá trazer um alívio no sufoco do Tesouro, mas não deveríamos tomar o fato como um verdadeiro "benefício". O alívio, se vier, será parcial, temporário e insuficiente para um saneamento financeiro; de outro lado, não trazendo o compromisso das contrapartidas, deixará de dar força às reformas que a estrutura governamental gaúcha tanto necessita. E o governo Sartori, que recém começou a enfrentá-las, poderá ter ainda mais dificuldade em avançar, diante do péssimo exemplo que a Câmara dos Deputados deu à Assembleia gaúcha.
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