Com recusa de CPI, OAB debate alternativas para a área

Após tentativa frustrada de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a maneira como o orçamento da segurança pública está sendo gasto, a Ordem dos Advogados (OAB-RS) promoveu ontem o primeiro Encontro Gaúcho pela Segurança Pública: Construindo um Grande Pacto pela Paz no RS.

A questão da segurança foi pautada frequentemente pela OAB-RS em 2016, com a criação de uma comissão especial e a realização de uma audiência pública. Em outubro, sugeriu que a Assembleia Legislativa instaurasse uma CPI para investigar onde estavam sendo aplicadas as verbas. Os deputados, porém, optaram por criar uma segunda comissão especial.

No encontro de ontem, expuseram algumas ações Rubem César Fernandes, secretário executivo da organização Viva Rio, e Carolina Ricardo, assessora do instituto Sou da Paz. Ambas as entidades buscaram combater a violência a partir de diálogo e união entre instituições e sociedade civil .

Fundada em 1993, a Viva Rio surgiu em um momento de caos. Em julho daquele ano, oito meninos em situação de rua foram assassinados no Rio de Janeiro. No mês seguinte, uma ação policial matou 21 pessoas em Vigário Geral. "Desenvolvemos um estilo de colocar o assunto em pauta de maneira aberta, procurando entender as dificuldades e descobrir no que poderíamos contribuir." Hoje, a Viva Rio atua como mediadora de situações de conflito em áreas vulneráveis, especialmente envolvendo a polícia.

A crise na segurança paulistana também atingiu seu ápice na década de 1990. Em 1996, o bairro Jardim Ângela foi considerado o mais violento do mundo pela ONU. De lá para cá, no entanto, houve redução de 70% no número de homicídios.

A realização do seminário São Paulo Sem Medo, em 1997, foi um ponto de virada. Ao mesmo tempo em que sofria críticas, a PM também era chamada para o debate. "É preciso acabar com a ideia de que o saber sobre a segurança pública mora só na polícia. Mora também na sociedade civil, e as comunidades podem fazer muito a diferença", observa Carolina Ricardo.