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Economia
- Publicada em 13 de Dezembro de 2016 às 18:00FPAF quer manter regras para aposentados rurais
Reunida ontem, em Brasília, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) definiu a estratégia para tentar garantir os direitos dos aposentados rurais na reforma da Previdência. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Heitor Schuch (PSB), serão elaboradas emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para excluir os segurados especiais do projeto. O objetivo é manter as atuais regras para os agricultores: aposentadoria aos 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, e contribuição sobre a comercialização da produção por 15 anos. Também se tentará assegurar a possibilidade de acúmulo da aposentadoria com pensão em caso de morte do cônjuge.
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Reunida ontem, em Brasília, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) definiu a estratégia para tentar garantir os direitos dos aposentados rurais na reforma da Previdência. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Heitor Schuch (PSB), serão elaboradas emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para excluir os segurados especiais do projeto. O objetivo é manter as atuais regras para os agricultores: aposentadoria aos 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, e contribuição sobre a comercialização da produção por 15 anos. Também se tentará assegurar a possibilidade de acúmulo da aposentadoria com pensão em caso de morte do cônjuge.
Schuch explica que são necessárias no mínimo 171 assinaturas para a apresentação de uma emenda, apoio que ele irá começar a buscar assim que as propostas estiverem concluídas. "Temos pressa, corremos contra o tempo. Queremos protocolar as emendas assim que a Comissão Especial que irá analisar a PEC for instalada, o que deve ocorrer em fevereiro, se o governo não atropelar o processo antes", afirma.
A admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve ser votada hoje. "As mudanças nas regras apresentadas pelo governo atingem diretamente os agricultores familiares, que, pelas características do seu trabalho, não têm condições de atender a novas as exigências previstas. O resultado será um esvaziamento do capo em muito pouco tempo", critica Schuch.
