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O IPVA de 2017 vai incidir sobre 3,8 milhões de veículos, o que corresponde a 61% da frota total do Estado, estimada em mais de 6 milhões de automóveis. O governo espera um total de arrecadação de R$ 2,6 bilhões, mesma média do ano passado, já que o valor do imposto está 4,4% mais barato na comparação com o referente a 2016.
A queda se dá pela desvalorização da tabela Fipe, utilizada para o cálculo do imposto. "Isso, em parte, ocorre pela retração do comércio de veículos e a dificuldade econômica que o País vive com a diminuição dos preços em geral", explica o subsecretário da receita do Estado, Mario Wunderlich.
Os veículos que apresentaram a maior queda de valor no imposto foram os caminhões, com -7,5%. As motocicletas registraram a menor diminuição, com queda de 2,8% do valor em relação ao ano passado. "Isso faz com que nossa receita prevista seja de valores semelhantes a 2016", alega o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. O valor médio do IPVA é de R$ 727,65, e o governo estima arrecadar R$ 755 milhões até o primeiro dia útil de 2017.
O calendário de pagamento tem início no próximo dia 14. A partir do dia 20 deste mês também será possível incluir o valor do seguro obrigatório Dpvat. As alíquotas do IPVA permanecem as mesmas. Automóveis de passeio e camionetes têm tributação de 3% em relação ao seu valor, enquanto motocicletas pagam 2%, e automóveis e camionetes usadas, caminhões, ônibus e micro-ônibus, 1%.
Feltes salientou que a arrecadação via IPVA é importante para o fechamento das contas do Estado, mas descartou a possibilidade de os recursos arrecadados até o fechamento do ano serem destinados ao pagamento do 13º dos servidores. O secretário lembra que o imposto não é repassado ao Estado em sua integralidade, já que 50% da arrecadação fica para o município onde o veículo foi licenciado.
Todos veículos automotores fabricados a partir de 1997 estão sujeitos ao imposto. O pagamento antecipado garantirá desconto. Quem realizar a quitação até o dia 2 de janeiro recebe 3% de desconto acrescido da diminuição da variação da Unidade Padrão Fiscal (UPF) do Estado, que está estimada em 6,69%. Quem pagar até o último dia útil de janeiro recebe desconto de 2%. O governo espera que a inadimplência gire em torno dos 4%. Os bancos arrecadadores são Banrisul, Bradesco, Banco Itaú, Caixa, Santander, Banco do Brasil e Banco Sicredi.
Pagamento antecipado gera desconto máximo de 27,27%
No calendário de pagamento do IPVA 2017 é possível conseguir desconto de até 27,27%. Este valor será concedido aos motoristas que efetuarem o pagamento antes do primeiro dia útil de 2017, não tiverem cometido infrações de trânsito nos últimos três anos e tiverem feito o registro de mais de 100 cupons fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha. Estes incentivos fazem parte dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão. O desconto máximo é inferior ao concedido no ano passado, quando chegou em 29%.
Este ano, 1,4 milhão de veículos, o correspondente a 40% da frota do Estado, receberão o desconto do programa Bom Motorista. Nele, os condutores que não foram multados no período de novembro de 2013 e outubro de 2016 recebem 15% de desconto no IPVA. Quem não cometeu infrações depois de novembro de 2014 recebe 10% de desconto, enquanto quem está sem multas desde novembro de 2015 fica com o benefício de 5%.
O bônus do programa Bom Cidadão também tem três faixas. A dedução se dá através da participação do contribuinte pessoa física no programa Nota Fiscal Gaúcha. Deste benefício se beneficiarão 817 mil veículos. Receberá 5% a menos no valor do IPVA aquele que tiver registrado mais de 100 notas fiscais. Aqueles que tiverem entre 41 e 99 registros, terão 3% abatidos. Os demais ficam com 1% de desconto.
Para baixar custos, neste ano, o governo optou por direcionar as cartas de cobranças àqueles motoristas que têm histórico de pagamento antecipado. A consulta aos dados dos veículos pode ser feita no site www.ipva.rs.gov.br.