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A obra trata da questão das drogas de forma crítica e vanguardista. O autor apresenta um diagnóstico das bases político-criminais que fundamentam o modelo repressivo nacional de combate às drogas, analisando os tipos penais e suas implicações. Realiza um debate sobre a descriminalização a partir da exposição das distintas tendência contemporâneas. O trabalho descreve as formas de descriminalização em razão dos custos da criminalização das drogas e aponta a insustentabilidade jurídica da criminalização.
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A obra trata da questão das drogas de forma crítica e vanguardista. O autor apresenta um diagnóstico das bases político-criminais que fundamentam o modelo repressivo nacional de combate às drogas, analisando os tipos penais e suas implicações. Realiza um debate sobre a descriminalização a partir da exposição das distintas tendência contemporâneas. O trabalho descreve as formas de descriminalização em razão dos custos da criminalização das drogas e aponta a insustentabilidade jurídica da criminalização.