Vila do Conde depende de prorrogação, diz executivo

A Santos Brasil esclareceu na semana passada, que o projeto de ampliação e modernização do Tecon Vila do Conde continua entre suas prioridades. A realização do investimento previsto de cerca de R$ 70 milhões, no entanto, vai depender da prorrogação do contrato de arrendamento do terminal, que vence em dois anos.

Na véspera, o presidente da Santos Brasil, Antonio Carlos Duarte Sepúlveda, havia criticado o excesso de regulação no setor portuário, que na sua avaliação tem afetado o fluxo de novos investimentos para o País.

Além disso, ele avaliou que o processo de aprovação de novos investimentos nos arrendamentos existentes é ruim, o que também acaba travando os investimentos.

O executivo citou que há cerca de dois anos a companhia apresentou dois projetos de investimentos em suas concessões, em Santos (SP) e em Vila do Conde (PA), que somam cerca de

R$ 1,5 bilhão, mas até agora nenhum dos dois foi aprovado.

"Os projetos não avançam porque o processo é ruim", afirmou, considerando que o alinhamento entre a agência reguladora, a Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário), e o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um "engessamento" na forma como o processo é aprovado.

De acordo com Sepúlveda, no caso de Vila do Conde, a companhia planejava fazer um investimento da ordem de R$ 70 milhões que só será feito se o governo permitir a prorrogação do contrato, tendo em vista que a concessão dura apenas mais dois anos e não há segurança sobre a possibilidade dessa renovação.

"Ninguém vai investir quando tem risco de não prorrogar", argumentou, citando as recentes sinalizações dadas por agentes governamentais, particularmente pelo TCU, que já demonstrou sua preferência por relicitação.

Sepúlveda participou na semana passada de um evento sobre investimento promovido pela XP Investimentos. "Até 2009, havia mais liberdade para o arrendatário tomar decisão e a partir de então houve um aumento significativo da interferência", disse.

Ele considera que características específicas do setor, como o fato de haver competição entre os arrendatários e de o preço praticado pelos terminais ser livre exigiria um maior grau de liberdade. No caso de novos investimentos, Sepúlveda explicou que até 2009, os novos projetos deveriam ser apresentados apenas para autoridade portuária, agilizando a aprovação.

O executivo lembrou que a situação setorial levou os diferentes agentes a se unirem para defender junto ao atual governo uma nova mudança do marco regulatório do setor portuário.

O foco principal seria a diminuição da intervenção do Estado, no aumento da segurança para o arrendatário para investir, e na maior flexibilidade para fazer mais prorrogações dos arrendamentos. "Isso geraria oportunidade grande para atrair investimentos não só para novas licitações, mas para os ativos existentes", disse, considerando que essa opção seria mais eficaz e eficiente.