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JC Contabilidade

- Publicada em 25 de Dezembro de 2016 às 18:47

Fundos patrimoniais chegam a cultura, saúde e ensino

Instituições culturais, de ensino e de saúde apostam no desenvolvimento de um novo mercado no País, o de fundos patrimoniais, para garantir a continuidade de projetos sem fins lucrativos, como museus, universidades e hospitais. Estes fundos, também conhecidos como endowments, nascem com a obrigação de preservar os valores de doações recebidas, usando os rendimentos desse patrimônio para manter a organização beneficiada.
Instituições culturais, de ensino e de saúde apostam no desenvolvimento de um novo mercado no País, o de fundos patrimoniais, para garantir a continuidade de projetos sem fins lucrativos, como museus, universidades e hospitais. Estes fundos, também conhecidos como endowments, nascem com a obrigação de preservar os valores de doações recebidas, usando os rendimentos desse patrimônio para manter a organização beneficiada.
O instrumento já está nos planos até mesmo de instituições que ainda nem foram inauguradas, como o Museu Judaico de São Paulo, que deve abrir as portas no próximo ano. "O conselho jovem do museu será responsável pelo endowment, que não pode ser encarado como um fundo de reserva, é um instrumento diferente", afirma Ricardo Levisky, presidente da Levisky Negócios & Cultura.
Em agosto, o Bndes sediou o primeiro Fórum de Endowments Culturais do País. E discute internamente como desenvolver sua atuação na área. "A sustentabilidade é um desafio das instituições sem fins lucrativos, que passam boa parte do tempo atrás de recursos, restando pouco tempo para se dedicarem a suas atividades, sem planejamento de longo prazo", afirma Maria Silvia Bastos Marques, presidente do banco.
O banco montou um grupo de trabalho interno - contando com a parceria de instituições como o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - reunindo a área de mercado de capitais e o Departamento de Economia da Cultura. E já tem ações implementadas em projetos como os de restauro de patrimônio.
"Se a instituição cultural não está saudável, não consegue preservar seu patrimônio. O endowment é uma solução interessante, porque mantém o recurso original, como se a instituição recebesse um imóvel e vivesse do que ganha com o aluguel", explica Luciane Gorgulho, chefe do Departamento de Cultura do banco.
Nos últimos dois anos, ao apoiar um projeto de restauro, o Bndes determina que parte do financiamento seja utilizado pela instituição para estruturar um fundo patrimonial e, depois, ir a mercado captar recursos. É uma forma de garantir que haja fundos, no futuro, para a manutenção do patrimônio que foi restaurado.
De olho no longo prazo, o Museu de Arte do Rio (MAR) vai criar um fundo patrimonial em 2017. "É a única saída para criar perenidade em projetos na área de cultura, sobretudo na atual situação da economia. Faltam sustentabilidade financeira e planejamento de longo prazo às instituições culturais."
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