Melhora a qualidade do balanço patrimonial

Nos últimos anos, a contabilidade pública tem passado por alterações significativas, dando mais ênfase à contabilidade patrimonial, com objetivo de apresentar balanços contábeis mais fidedignos e, com isso, oferecer aos gestores informações mais precisas para a tomada de decisão, e à sociedade, formas de avaliar melhor a situação dos entes federados. A Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 04 (NBC TSP 04), publicada hoje pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), trata de como devem ser registrados os estoques e vai contribuir com esse esforço.

A regra faz parte do processo de convergência das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público à normatização internacional, esforço retomado pelo CFC no ano passado. Neste ano já foram publicadas cinco normas especificas e, ainda, a estrutura conceitual. Nessa etapa, além da NBC TSP 04, também foi publicada a NBC TSP 05, que determina como devem ser contabilizadas as concessões.

Os estoques dos entes públicos, atualmente, são registrados de acordo com a NBC T 16.10, emitida pelo CFC, em 2008, que trata do assunto de maneira mais genérica que a norma publicada hoje. "Em 2008, editamos a NBC T 16.10 inspirada na normatização internacional. Agora estamos convergindo todas as normas do setor público, e, como o item estoque é algo importante para o efetivo conhecimento do patrimônio, essa norma entrou nas prioridades da convergência", afirma o vice-presidente técnico do CFC, Zulmir Breda. Ele também é o coordenador do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (GA/NBC TSP), criado pelo conselho para tratar da convergência das normas do setor público. A norma compreende os itens que precisam ser registrados como estoque, por qual valor e quando deve ocorrer a baixa.