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O projeto que estabelecia porcentagem de 50% para cada gênero em funções gratificadas e cargos em comissão (CCs) dos órgãos da administração direta e indireta do município foi rejeitado ontem pelos vereadores da Capital. Atualmente, a lei da Capital estabelece que pelo menos 30% dos servidores sejam mulheres.
A proposta apresentada por Marcelo Sgarbossa (PT) mobilizou falas dos vereadores contra e a favor. As quatro parlamentares mulheres subiram à tribuna para elogiar o projeto. Lourdes Sprenger (PMDB) foi a única de sua bancada a votar favoravelmente. Em seu discurso, a peemedebista falou sobre a baixa representatividade de mulheres na política e apresentou estudos sobre o tema.
A fala da vereadora foi elogiada pelas colegas que lhe sucederam. Sofia Cavedon (PT) lembrou que a representação média das mulheres na política é de 10%. Para as parlamentares, o estímulo dado a participação feminina em cargos do Executivo também aumenta o protagonismo das mulheres. Hoje o município conta com apenas seis secretárias.
Por outro lado, João Carlos Nedel (PP) defendeu a inconstitucionalidade do projeto. Para ele, a mudança do percentual não compete aos vereadores. Das três comissões da Câmara em que tramitou, o projeto foi aprovado apenas na CCJ (Comissão de Constituição e Justição), sendo rejeitado na Cefor (Comissão de Economia e Orçamento) e tendo um empate na Cedecondh (Comissão de Direitos Humanos).
Reginaldo Pujol (DEM) colocou que, se aprovada, a proposta poderia prejudicar as mulheres caso elas fossem maioria nos cargos. Idenir Cecchim (PMDB) questionou o projeto, afirmando que as mulheres precisam de confiança e não de cotas para realizar o seu trabalho.
Também compareceu à sessão a candidata a vice na chapa de Raul Pont (PT) ao Executivo, Silvana Conti (PCdoB). Silvana classificou a medida como uma forma de constituir uma possibilidade de igualdade de direitos. Para ela, hoje já existem cotas para homens, brancos e heterossexuais, o que não representa a maioria da população.
Durante a sessão também foi rejeitado o projeto de Sgarbossa que estabelecia o plantio de árvores como forma de recompensar a realização de grandes eventos na Capital. Para os parlamentares que se colocaram contra o projeto, essa seria mais uma forma de burocratizar a realização de espetáculos no município, já que os custos da compensação ficariam a cargo dos realizadores.
Mais uma vez Sgarbossa e Valter Nagelstein (PMDB) se desentenderam no plenário. A discussão começou na última sessão, quando o peemedebista lembrou da ocupação da Câmara de Vereadores em 2013. Sgarbossa teria chamado Nagelstein de desleal, o que foi lembrado pelo parlamentar ontem.
Fernando Albrecht recebe homenagem na Câmara de Vereadores
O colunista do Jornal do Comércio Fernando Albrecht recebe hoje o título de Cidadão de Porto Alegre da Câmara Municipal. A homenagem foi proposta pelo vereador Bernardino Vendruscolo (Pros) e é aberta ao público. O evento está marcado para as 19h no Plenário Otávio Rocha.
"Para nós, que representamos em mandato a população da Cidade, é uma alegria poder conceder o título de Cidadão de Porto Alegre a alguém com a estatura cultural e histórica de Fernando Albrecht", explica Vendruscolo.
Há 19 anos Albrecht assina a coluna Começo de Conversa no JC. O jornalista é formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Nascido em São Vendelino, na Serra gaúcha, foi o primeiro a receber o prêmio Press de Jornalista do Ano e por seis anos foi considerado o melhor colunista de jornal. O feito lhe rendeu uma homenagem com o nome do troféu.