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Opinião

- Publicada em 17 de Novembro de 2016 às 18:31

Um "compliance" para o Brasil

Gilberto Fontoura
No Brasil atualmente vivenciamos a era da ética, do vamos mudar pra melhor, agora evoluiremos, seremos civilizados, fala-se em ética e moralização, leis e mais leis anticorrupção, como se o País estivesse renascendo das cinzas e não tivemos ordenamentos jurídicos capazes de controlar a corrupção desenfreada que estamos passando. Surgem leis e mais leis, como se isso fosse resolver nossos problemas da noite para o dia, falta regular isso, falta regular aquilo.
No Brasil atualmente vivenciamos a era da ética, do vamos mudar pra melhor, agora evoluiremos, seremos civilizados, fala-se em ética e moralização, leis e mais leis anticorrupção, como se o País estivesse renascendo das cinzas e não tivemos ordenamentos jurídicos capazes de controlar a corrupção desenfreada que estamos passando. Surgem leis e mais leis, como se isso fosse resolver nossos problemas da noite para o dia, falta regular isso, falta regular aquilo.
Usa-se o direito comparado e busca-se soluções milagrosas, sempre querendo colocar um motor de jaguar num fusca, para simplificar o meu raciocínio. A palavra "compliance", surgida nos Estado Unidos, virou "modinha". Agora todos precisarão de um programa de "compliance" começando pelo Brasil. O propósito é de prevenção dos chamados delitos econômicos empresariais através de uma autorregulação regulada, exatamente para evitar essa "confusão" ocorrida no Brasil republicano, onde o público e o privado criaram uma simbiose quase perfeita, muitos até confundiram o que era público e o que era privado.
No entanto, o Código de Ética brasileiro tem de atender o que os nortes americanos chamam de "top dow", ou seja, tem que vir de cima para baixo. O cumprimento tem que começar por quem manda, começar pelo "chefe". O "chefe" tem que dar o exemplo e a partir daí estender aos demais membros da organização Brasil, seja nas empresas privadas ou públicas. Em todas as esferas sociais. Não existe ética de baixo para cima, "a tropa é o espelho do chefe", velha máxima da Cavalaria. Ética, respeito, comprometimento por um Brasil melhor tem que ser assumido por todos, indistintamente, senão seremos sempre o "país do futuro".
Criminalista
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