Institutos federais estimam perdas de R$ 10 milhões cada em 2017

Reitores de três institutos federais gaúchos estiveram na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na sexta-feira, para participar de uma audiência pública que debateu os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os investimentos públicos pelos próximos 20 anos, e da Medida Provisória 746, que prevê a reforma do Ensino Médio.

Partindo de projeções orçamentárias, os três institutos estimam perdas de cerca de R$ 10 milhões cada para o ano que vem. A reitora Carla Comerlato Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, afirmou que será impossível ampliar vagas caso a PEC seja aprovada. "Teremos quase R$ 10 milhões a menos, e esse ano já foi de extrema dificuldade. Com a perda desse montante, dificilmente conseguiremos manter os 11 campi e a reitoria", argumenta. Para 2017, o orçamento do instituto está previsto em R$ 47 milhões.

Embora o Instituto Farroupilha não esteja planejando fechar unidades, a reitora confirma que alguns cursos técnicos de graduação e de pós-graduação, cuja abertura estava programada para os próximos dois anos, foram suspensos. Por outro lado, o reitor do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Sul Riograndense, Marcelo Bender Machado, avalia que alguns dos campi dos quais ele é responsável podem ser fechados, principalmente os mais recentes, localizados em Novo Hamburgo, Gravataí, Jaguarão, Sapiranga e Lajeado.

"O impacto da PEC pode causar perdas de R$ 17 bilhões até 2027. A inflação reposta não significa nada, pois não há como prevê-la, então, o congelamento significa perdas", argumenta. Para ele, o fechamento de unidades corresponde a um retrocesso imenso na educação. "Estamos falando dos melhores cursos de graduação do País, as melhores notas do Exame Nacional de Ensino Médio. O prejuízo será grande, principalmente em cidades onde não existia nenhum equipamento público de educação, como Venâncio Aires e a Serra gaúcha", lamenta.

Machado, também presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), explicou que a PEC se torna perigosa porque o orçamento dos próximos 20 anos será baseado em um valor já bastante baixo. "Solicitamos que seja calculado sobre o orçamento deste ano, de R$ 2,5 bilhões, mais o acréscimo do IPCA, o que daria em torno de R$ 2,7 bilhões", explica. Para os institutos federais, a PEC 55 determinaria um cálculo em cima de R$ 2 bilhões mais o acréscimo da inflação. Segundo o presidente, esse valor seria equivalente ao que foi gasto em 2012, quando havia menos alunos e campi. "Queremos que haja sensibilidade na busca de medidas e soluções que não resultem na redução de matrículas", pondera.

No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, a perda estimada é de R$ 11 milhões. Segundo o vice-reitor Amilton de Moura Figueiredo, é possível que, em 2018, a abertura de novos cursos seja comprometida. Ele espera, no entanto, que os cortes não afetem as unidades.

O posicionamento dos reitores foi endossado pela presença de representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais do Rio Grande do Sul, coordenadas pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A audiência pública, que lotou o auditório Dante Barone, ocorreu no mesmo dia da paralisação nacional, marcada por servidores de diversas categorias. Transtornos foram registrados no Centro de Porto Alegre, principalmente pela manhã, e uma mobilização ocorreu no final da tarde, na Esquina Democrática. Todos as movimentações tinham como principal motivo a contrariedade à PEC 55.

Segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), até sexta-feira, 391 escolas e 186 universidades estavam ocupadas no Brasil. Já A União Nacional dos Estudantes (Une) contabilizou, no domingo, 221 ocupações em universidades.