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Economia

- Publicada em 30 de Novembro de 2016 às 18:44

Leilão dos aeroportos tem outorga mínima de R$ 3 bilhões

Um mesmo investidor poderá arrematar até dois terminais

Um mesmo investidor poderá arrematar até dois terminais


PATR/icia haubert/arquivo/JC
O leilão dos aeroportos de Porto Alegre (RS) Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC) deverá render uma outorga mínima de R$ 3,01 bilhões ao governo. Desse total, 25%, o equivalente a R$ 754 milhões, deverá ser pago à vista, além de 100% do ágio oferecido na licitação. O leilão será realizado no dia 16 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). O edital será publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União.
O leilão dos aeroportos de Porto Alegre (RS) Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC) deverá render uma outorga mínima de R$ 3,01 bilhões ao governo. Desse total, 25%, o equivalente a R$ 754 milhões, deverá ser pago à vista, além de 100% do ágio oferecido na licitação. O leilão será realizado no dia 16 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). O edital será publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União.
A maior outorga será cobrada do aeroporto de Fortaleza, de R$ 1,440 bilhão. O concessionário terá que pagar R$ 360 milhões à vista. Para o aeroporto de Salvador, a outorga será de R$ 1,240 bilhão, sendo R$ 310 milhões à vista. O aeroporto de Florianópolis terá outorga de R$ 211 milhões, sendo R$ 53 milhões à vista. E o aeroporto de Porto Alegre terá outorga de R$ 123 milhões, sendo R$ 31 milhões à vista.
De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os quatro aeroportos vão exigir investimentos de R$ 6,613 bilhões ao longo dos anos de concessão. O prazo de concessão será de 30 anos, prorrogáveis por cinco anos, para Fortaleza, Salvador e Florianópolis. Para Porto Alegre, o prazo será de 25 anos, prorrogáveis por mais cinco anos.
Os concessionários terão que pagar uma contribuição anual variável correspondente a 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, cuja previsão de arrecadação é de R$ 2,451 bilhões. A Infraero não será sócia desses aeroportos.
O governo também decidiu flexibilizar as exigências sobre os investidores no leilão. Um mesmo investidor poderá arrematar dois aeroportos na licitação, desde que eles não estejam na mesma região geográfica. Por exemplo: um mesmo concessionário poderá comprar os aeroportos de Salvador (BA) e Porto Alegre (RS), mas não poderá arrematar Salvador e Fortaleza (CE).
Além disso, os atuais concessionários dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Galeão (RJ) e Natal (RN) poderão participar do leilão. Vencerá a disputa quem oferecer o maior valor de outorga ou contribuição inicial fixa (soma do valor mínimo do leilão mais o ágio ofertado). Esse valor deverá ser pago na data de assinatura do contrato.
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