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A versão estadual do programa Agro foi lançada ontem no Rio Grande do Sul. Elaborada nos mesmos moldes do projeto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a edição gaúcha vai simplificar processos e normas de atendimento do setor produtivo para reduzir a burocracia na esfera pública e estimular o crescimento econômico. O Rio Grande do Sul é o primeiro estado a implementar o programa.
O lançamento no Palácio Piratini foi feito pelo governador José Ivo Sartori, pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), Ernani Polo, representantes do Legislativo, do Judiciário e de entidades ligadas ao setor.
A iniciativa da Seapi em conjunto com entidades representativas do setor começou a ser planejada após o lançamento do programa nacional. A finalidade do Agro RS é diagnosticar os obstáculos na produção agropecuária e apresentar sugestões para melhorar a situação. O fluxo entre a Seapi e as entidades será desburocratizado e modernizado, o que diminui o tempo de resposta do Estado às necessidades do agronegócio gaúcho e tornará mais eficiente os serviços. "O programa vem para simplificar os processos e procedimentos do setor agropecuário, motor da economia do Estado. O Agro RS será mais um canal de comunicação para troca de informações e o diálogo entre o setor público e os produtores, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte", afirmou o governador.
Ernani Polo afirmou que o Agro RS não vai deixar de lado a sustentabilidade. "Podemos tornar a produção primária mais ágil e menos burocrática, o que, lá na ponta, representa mais geração de emprego e renda para o estado", enfatizou. De acordo com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, o Agro é a ferramenta de retomada do desenvolvimento para o setor.
As sugestões recebidas serão submetidas à avaliação técnica da Seapi. Assim como foi feito pelo Ministério da Agricultura, as demandas serão dívidas em resoluções imediatas, de 60 dias (que não envolvam legislação); e em 120 dias (quando envolver legislação). No caso de necessidade de um prazo maior (alteração de texto de lei) as mesmas permanecem sob monitoramento pela equipe técnica.
As principais demandas recebidas são das áreas de licenciamento ambiental relacionado à agropecuária; sanidade ambiental; sanidade vegetal; inspeção de produtos; fiscalização de atividades; revisão ou adequação de regulamentos e procedimentos. A Seapi já recebeu mais de 200 propostas de melhorias.
Farsul mantém cobrança por ações de comercialização de trigo
A Farsul mantém sua preocupação com o comportamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em relação ao trigo. Desde o dia 19 de setembro o cereal tem a cotação abaixo do preço mínimo sem que a pasta tenha apresentado alguma proposta concreta de apoio ao produtor e reversão do cenário nesses dois meses.
A entidade aproveitou a visita do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Roberto Novacki, para entregar um ofício pedindo maior atenção à situação do cereal. A carta reforça a necessidade de intervenção da pasta para solucionar o problema vivido pelo produtor que já se prolonga por mais de 60 dias. Em outubro, a Farsul já havia procurado o Mapa com propostas para a aplicação dos mecanismos de comercialização de trigo. Em documento entregue pelo presidente da Farsul, Carlos Sperotto, ao secretário de Política Agrícola, Neri Geller, a Federação propôs que 1,5 milhão de toneladas do produto gaúcho fossem divididas nas operações AGF, Pepro e PEP.
Passado um mês, o secretário acenou apenas com os leilões com volumes bem abaixo do que foi pedido e sem a efetivação dos mesmos. Atualmente, o saco de trigo de 60 kg está sendo comercializado por R$ 28,30 (cotação do dia 21/11), quando o preço mínimo determinado pela Conab é de R$ 38,65.
Sperotto lembra que o Ministério teve tempo de elaborar um plano para evitar a situação. "Cansamos de avisar sobre o cenário que se formava por meio da Câmara Setorial de Culturas de Inverno do próprio Ministério. O que foi ensaiado até então pelo Mapa é bem inferior ao que o setor pediu. Contamos com a sensibilidade do secretário Novacki para reverter o quadro", afirma o presidente. "Enquanto isso, o produtor não tem a quem vender, se colocar o trigo por esse preço no mercado ele quebra", completa Sperotto.