Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Infraestrutura

- Publicada em 09 de Novembro de 2016 às 18:06

Aeroportos de novas concessões poderão elevar tarifa em até 100%

Salgado Filho é um dos quatro terminais que passará por leilão

Salgado Filho é um dos quatro terminais que passará por leilão


JC/Jornal do Comércio
Os concessionários dos quatro aeroportos que serão concedidos em 2017 - Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre - poderão elevar suas tarifas cobradas das empresas, como as de pouso e decolagem, em até 100%, desde que reduzam o preço em outros horários. A informação foi dada ontem pelo secretário de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Rogério Coimbra, durante a 25ª Assembleia da Airport Council International - Latin America and Caribean (ACI-LAC).
Os concessionários dos quatro aeroportos que serão concedidos em 2017 - Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre - poderão elevar suas tarifas cobradas das empresas, como as de pouso e decolagem, em até 100%, desde que reduzam o preço em outros horários. A informação foi dada ontem pelo secretário de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Rogério Coimbra, durante a 25ª Assembleia da Airport Council International - Latin America and Caribean (ACI-LAC).
Coimbra explicou que essas tarifas são fixadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que a receita obtida pelos concessionários pela cobrança delas não pode ser diferente do que seria se não houvesse variação de preço. A flexibilidade será incluída nos contratos para que eles possam criar um sistema de incentivos para melhor distribuir a utilização da infraestrutura ao longo do dia. Essa política, explicou, já é permitida à Infraero.
Os editais das concessões dos aeroportos, que sairão até o fim do mês, trazem modificações em relação ao modelo anterior, como a ausência da Infraero e uma nova distribuição de pagamento da outorga. Em vez de uma taxa fixa ao mês, o concessionário pagará à vista uma parcela de 25% da taxa, mais o ágio oferecido em leilão. Depois disso, terá cinco anos de carência para a realização de investimentos. Do sexto ao décimo ano, os pagamentos subirão gradualmente e, a partir do décimo ano, a taxa ficará fixa.
Outra alteração é a ausência do Reidi, um programa de desoneração dos investimentos em infraestrutura. O secretário explicou que esse mecanismo faz sentido nas concessões em que o critério de escolha é a menor tarifa. Mas, no caso dos aeroportos, o critério será a maior outorga.

Ferrovias terão que fazer obras para governo após renovação de contrato

O governo vai trocar a renovação das concessões das atuais ferrovias por obras de novas estradas de ferro, entre elas possivelmente o Ferroanel de São Paulo. O modelo foi anunciado ontem pelo secretário de coordenação do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), Tarcísio de Freitas.
De acordo com Freitas, a medida provisória que vai prever renovação das concessões ferroviárias permitirá que o governo cobre um valor pelo novo período que as companhias vão poder explorar as ferrovias no País. Essas ferrovias foram licitadas na década de 1990 e têm contratos válidos até o meio da próxima década, em média.
De acordo com ele, foi decidido que esses recursos vão formar um fundo específico para a construção de novas ferrovias previstas, mas para os quais o governo não tem recurso. Mas os novos trechos não vão ficar necessariamente sob concessão da empresa que os construir.
"O fato dela fazer um novo seguimento não significa que ela vai ser dona daquilo. Ela vai fazer para o governo que depois vai definir o que fazer", disse Freitas.
Segundo o secretário, vários trechos projetados, e alguns que o governo da ex-presidente Dilma Rousseff chegou a anunciar que faria, como o Ferroanel paulista, a renovação da Rio-São Paulo e de trechos da Rio-Vitória, trechos da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e da Ferrovia do Centro-Oeste (Fico), estão entre os que estão em estudos para esse modelo.

De 34 projetos na carteira do PPI, 10 serão endereçados este mês

Dos 34 empreendimentos integrantes da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), 10 serão endereçados este mês, disse ontem o secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos, Tarcísio Freitas, na 25ª Assembleia da Airport Council International - Latin America and Caribean (ACI-LAC).
Serão publicados os editais de quatro aeroportos e de três terminais portuários (dois de combustíveis, no Pará, e um de trigo, no Rio de Janeiro). Está também programado para o dia 30 o leilão da Celg. Amanhã, serão autorizadas as prorrogações de contrato de dois terminais portuários, um em Salvador (BH) e outro em Paranaguá (PR). Os dois terão investimentos de R$ 750 milhões e gerarão perto de mil empregos.