Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
O projeto que regulamenta o trabalho dos diaristas rurais será tema de debate na Câmara dos Deputados na quinta-feira, dia 10, às 9h30min. Proposta pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), a audiência pretende aprimorar o texto em tramitação. O projeto tipifica a função, tendo em vista que a legislação atual, válida desde 2013, contempla apenas diaristas urbanos, como no caso de empregados domésticos.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
Acesso ilimitado aos conteúdos do site
Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
O projeto que regulamenta o trabalho dos diaristas rurais será tema de debate na Câmara dos Deputados na quinta-feira, dia 10, às 9h30min. Proposta pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), a audiência pretende aprimorar o texto em tramitação. O projeto tipifica a função, tendo em vista que a legislação atual, válida desde 2013, contempla apenas diaristas urbanos, como no caso de empregados domésticos.
Pela proposta, será considerado diarista rural quem exercer o serviço no máximo três vezes na semana para o mesmo contratante e desde que cumprida a contribuição para o INSS, a fim de assegurar o contratado em caso de acidentes, por exemplo. "Dois dias é pouco para gerar vínculo, o que ocorre durante a colheita, quando são necessários mais trabalhadores e por um período breve", explica Alceu Moreira.