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Repórter Brasília

- Publicada em 29 de Novembro de 2016 às 23:32

Consequências não intencionais

As brigas entre poderes às vezes trazem bons frutos, de lugares impensáveis. Querendo atingir o Judiciário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), trouxe à tona a discussão sobre os supersalários. A ironia é que, depois de listas e mais listas de juízes que ganham acima do teto de R$ 33,7 mil, começaram a aparecer senadores na investigação feita pela comissão especial. Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves (PMDB-RN), João Alberto (PMDB-MA), Jorge Viana (PT-AC), José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) ganham acima do teto. Apenas Cristovam Buarque (PPS-DF) e Jader Barbalho (PMDB-PA) tomaram providencias para não ganhar acima do teto.
As brigas entre poderes às vezes trazem bons frutos, de lugares impensáveis. Querendo atingir o Judiciário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), trouxe à tona a discussão sobre os supersalários. A ironia é que, depois de listas e mais listas de juízes que ganham acima do teto de R$ 33,7 mil, começaram a aparecer senadores na investigação feita pela comissão especial. Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves (PMDB-RN), João Alberto (PMDB-MA), Jorge Viana (PT-AC), José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) ganham acima do teto. Apenas Cristovam Buarque (PPS-DF) e Jader Barbalho (PMDB-PA) tomaram providencias para não ganhar acima do teto.
Redução do salário
O senador Magno Malta (PR-ES) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reduzindo o salário dos senadores e cortando a cota parlamentar. A senadora Ana Amélia (PP) fez a sua parte e assinou. "Precisamos fazer nossa parte no corte de gastos públicos", disse. Malta já vem criticando os supersalários. "Num país com 13 milhões de desempregados, você não pode ter juiz morando num local com mansão". Antes mesmo de a PEC nascer, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a redução do subsídio mensal dos deputados e senadores de R$ 33,7 mil para R$ 26,7 mil. Apresentado em 2015, o projeto, na versão original, corta o subsídio dos parlamentares em 10% e mantém o valor congelado enquanto vigore qualquer impedimento à concessão de reajustes aos servidores públicos. O projeto ainda precisa ser votado no plenário do Senado e ainda ser aprovado na Câmara. 
Desconto desaparecido
Entre os dias 14 de outubro e 8 de novembro, o óleo diesel teve dois descontos que totalizaram 13,01%. O problema é que o desconto não chegou às bombas. Isso foi suficiente para o deputado federal gaúcho Mauro Pereira (PMDB) oferecer denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), alegando que as distribuidoras não estão repassando o desconto. "Esse desconto que foi feito pela Petrobras não está sendo repassado para as bombas, para os postos de gasolina. Automaticamente, não está chegando aos consumidores finais", disse. 
Imunidade parlamentar
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia de injúria contra o deputado Luis Carlos Heinze (PP) , por supostas ofensas dirigidas a membros do Ministério Público Federal (MPF) em entrevista a uma rádio do interior do Rio Grande do Sul. Segundo a ministra Rosa Weber, o parlamentar concedeu a entrevista na condição de presidente da Frente Parlamentar da Agricultura no Congresso Nacional, portanto estaria protegido pela imunidade parlamentar. Na conversa, relativa a processos de demarcação de terras indígenas, o deputado apontou supostos abusos cometidos por parte do procurador da República atuando no município de Erechim, Ricardo Gralha Massia. A denúncia foi oferecida ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
 
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