Cientistas com medo

A comunidade científica está apavorada com o governo do presidente Michel Temer (PMDB). Cientistas reclamam que o governo retira de forma deliberada e contínua os recursos para a área. Em um País que não tem tradição de investimento privado em pesquisa e desenvolvimento, o resultado pode ser catastrófico. A primeira paulada foi a absorção do Ministério da Ciência e Tecnologia pela pasta de Comunicação. Com isso, a possibilidade de que o diminuto orçamento da área fosse cortado mais ainda se tornou real. A Academia Brasileira de Ciência, a Sociedade Brasileira de Biofísica, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e outras entidades científicas denunciaram o que elas chamam de "rebaixamento". Isso torna a comunicação entre os cientistas e o governo ainda mais problemática.

Problema de corte

A sensação na comunidade científica é que a fusão piora a situação já crítica. O orçamento da pasta está na metade do que era em 2013, quando chegou a R$ 9,6 bilhões. Parlamentares tentam evitar um contingenciamento ainda maior. O deputado Izalci (PSDB-DF, foto) apresentou uma emenda à Comissão Mista do Orçamento proibindo cortes. O texto foi rejeitado. O senador gaúcho Lasier Martins (PDT), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, está tentando outro caminho. A proibição de cortes na área viria por meio de um projeto de lei apresentado pelo senador. "Torna-se imperioso que as prioridades sejam elencadas de forma correta pelo governo, porque, neste momento de crise, o País necessita de saídas inovadoras que gerem desenvolvimento. Portanto, nada mais coerente do que manter longe do contingenciamento orçamentário os recursos destinados à ciência, à tecnologia e à inovação", afirmou.

Mudança de nome

Uma esperança para os cientistas é uma simples mudança de nome. Um projeto de lei do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) declara as instituições de pesquisa e desenvolvimento privadas como Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (Cpies). A troca de nomenclatura permite aos Cpies a possibilidade de receber benefícios previstos na legislação como programas de estímulos, fomentos e regimes tributários especiais. O relator da proposta, deputado Covatti Filho (PP-RS), defendeu a aprovação da proposta. "O Estado deve estimular a formação e o fortalecimento da inovação e a constituição e a manutenção de parques e polos tecnológicos, e esses objetivos devem ser alcançados inclusive por meio de empresas do setor privado", justificou.

Restrição de crédito

Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiu o financiamento a agricultores que plantam fumo, a não ser que o dinheiro seja investido na diversificação da lavoura. O deputado federal Alceu Moreira (PMDB) enviou uma indicação ao Ministério da Agricultura e ao Banco Central pedindo a modificação das regras. "Restringir crédito a um agricultor familiar que atue dentro da legalidade, cultivando produtos lícitos, não está de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro", disse.