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Repórter Brasília

- Publicada em 03 de Novembro de 2016 às 00:55

Trote caro

Uma ligação recebida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) relatava um desastre: um incêndio na escadaria do metrô, na rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, com diversas vítimas. Ambulâncias e caminhões dos bombeiros foram ao local, um dos mais movimentados da capital. Quando chegaram, tudo estava normal. Respiraram aliviados. Tinha sido um trote. Já em Botucatu (SP), uma menina de oito anos já tinha passado mais de 5,6 mil trotes ao serviço 190. Tanto a ligação em Brasília como as 5,6 mil em Botucatu custaram, cada uma, pelo menos R$ 500 aos cofres públicos. Uma brincadeira cara, que pode chegar a um custo de R$ 1 bilhão por ano. De acordo com um estudo do Senado intitulado "Combate ao Trote Telefônico: uma questão de emergência", o índice de trotes varia entre 20% e 70% do total de chamadas recebidas pelos serviços de emergência, dependendo de fatores como o tipo de serviço (Samu, polícia etc.), das ações de repressão e de existência de campanhas educativas, entre outros. "Ou seja, o efeito negativo produzido por esta conduta nefasta é bastante relevante", diz o documento.
Uma ligação recebida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) relatava um desastre: um incêndio na escadaria do metrô, na rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, com diversas vítimas. Ambulâncias e caminhões dos bombeiros foram ao local, um dos mais movimentados da capital. Quando chegaram, tudo estava normal. Respiraram aliviados. Tinha sido um trote. Já em Botucatu (SP), uma menina de oito anos já tinha passado mais de 5,6 mil trotes ao serviço 190. Tanto a ligação em Brasília como as 5,6 mil em Botucatu custaram, cada uma, pelo menos R$ 500 aos cofres públicos. Uma brincadeira cara, que pode chegar a um custo de R$ 1 bilhão por ano. De acordo com um estudo do Senado intitulado "Combate ao Trote Telefônico: uma questão de emergência", o índice de trotes varia entre 20% e 70% do total de chamadas recebidas pelos serviços de emergência, dependendo de fatores como o tipo de serviço (Samu, polícia etc.), das ações de repressão e de existência de campanhas educativas, entre outros. "Ou seja, o efeito negativo produzido por esta conduta nefasta é bastante relevante", diz o documento.
Sem punição
O mesmo estudo aponta que é difícil responsabilizar e punir a conduta. O Código Penal só prevê punição em caso de falsa comunicação de crime e se houver intenção de causar um atentado contra a segurança ou o funcionamento de serviços de utilidade pública. "Na maior parte dos casos, o troteiro nem sequer tem consciência do seu ato. Muitas vezes, o infrator é um menor de idade, não alcançável pelo Direito Penal em razão de sua inimputabilidade", diz o estudo.
Projeto prevê punições
Um projeto de lei do senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO) e dos senadores Lasier Martins (PDT, foto) e Paulo Rocha (PT-PA) pune as pessoas que usarem o telefone para comunicar falsas ocorrências à polícia e ao Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos. Elas ficarão sujeitas a punições, que vão desde a suspensão temporária até o cancelamento definitivo do serviço de telecomunicação, além do pagamento de multa de R$ 500,00 por infração. Eles apontam que a solução penal é muitas vezes morosa, e no final pode não servir para corrigir os rumos. "Enquanto os atendentes estão ocupados com a ligação falsa, alguém que realmente necessite do atendimento de emergência fica impedido de ligar para o serviço, e sua vida pode acabar colocada em risco", afirmam os senadores na justificativa do projeto.
 
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