De olhos fechados para a ressocialização

O presidiário brasileiro, em geral, é pobre, negro, tem menos de 29 anos e abandonou a escola antes de completar o Ensino Fundamental. Em um cenário como esse, a entrada na prisão acaba sendo, muitas vezes, uma quase certeza de retorno. Os altos índices de reincidência, mais do que um indicativo preocupante para a segurança pública, são o sintoma final do fracasso sistêmico em quebrar um ciclo de preconceitos e privações e oferecer aos presos opções para começar uma nova vida.

Pela lei, a assistência ao preso e ao internado é um dever do Estado brasileiro, com objetivo de prevenir o crime e "orientar o retorno à convivência em sociedade". Entre as obrigações, está a instrução escolar e a formação profissional, além da progressão de pena e a assistência social no retorno à liberdade. A realidade, porém, é outra: há pouca oferta de emprego e salas de aula, há dúvidas sobre a melhor forma de promover o retorno gradual à sociedade, e as iniciativas de amparo ao ex-detento são insuficientes para diminuir a margem de retorno dos que já estiveram do lado de dentro dos muros.

O Jornal da Lei conversou com diferentes atores ligados à realidade prisional do Rio Grande do Sul, buscando mapear os vários obstáculos no caminho de um condenado em busca de ressocialização. O cenário que surge é de esforços e iniciativas positivas, mas que ainda estão longe de resolver a situação trágica que toma conta da maior parte do sistema carcerário gaúcho.