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A falta de escolaridade só complica ainda mais as chances de um detento obter um trabalho. Segundo o Infopen, apenas um quinto dos presos brasileiros trabalha de alguma forma - e a falta de capacitação os relega a atividades de baixa especialização, sem grande potencial de absorção no mercado. No Rio Grande do Sul, pouco mais de um em cada três presos condenados estaria exercendo alguma atividade profissional. A grande maioria atua dentro dos presídios.
A coordenadora da Divisão de Trabalho Prisional (DTP) da Susepe, Morgana Teodoro Rodrigues, tem outros números. Segundo ela, dados de setembro apontam 11.934 presos, entre provisórios e condenados, trabalhando dentro das prisões. Existem, no momento, 233 convênios em vigor, oferecendo cerca de 3.600 vagas - o preenchimento fica a cargo das empresas, que podem ampliar ou diminuir o contingente dependendo da sazonalidade. Os demais estão envolvidos, em sua maioria, em atividades de limpeza e conservação dentro dos presídios. Para utilizar a mão de obra prisional é necessário formalizar um convênio com a Susepe, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública.
Os muitos gargalos, contudo, dificultam o surgimento de alternativas que aproximem os detentos da realidade do mercado. "Muitas vezes é difícil levar uma empresa para dentro das unidades, ou fazer a movimentação dos presos dentro das casas prisionais", diz a promotora Aline Gonçalves. "Não há agentes penitenciários suficientes, escolta suficiente, transporte suficiente. Os entraves burocráticos fazem com que as próprias empresas se reprimam em oferecer trabalho, e as dificuldades dentro do presídio fazem com que as empresas que oferecem essa possibilidade não consigam entrar."
Morgana Rodrigues, da DTP, concorda com a importância de ampliar as parcerias. Para isso, há um esforço de ressaltar benefícios para o empregador, como a isenção de encargos trabalhistas, além do valor agregado em uma lógica de responsabilidade social.
Lançado há poucos dias, um projeto envolvendo detentas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, na Capital, é visto com uma iniciativa pioneira no País. A ideia é engajar parte das presas na reciclagem de resíduos eletroeletrônicos, em parceria com órgão públicos e privados. Outros exemplos são uma parceria com a Carris, que emprega 150 presos em atividades de limpeza dos ônibus da companhia, e a participação de apenados na indústria calçadista de Novo Hamburgo.
Serviços nas prisões são quase fictícios, afirma juiz
"Esses dados são muito mascarados", dispara o juiz Sidinei Brzuska, referindo-se às estatísticas de trabalho nas unidades prisionais. Segundo ele, o Estado brasileiro vem entregando serviços "quase que fictícios" para presos, uma vez que há pouco ou nenhum controle sobre a efetividade deles. "Você pega uma penitenciária de alta segurança como a de Charqueadas, com cela individual, com capacidade para 280 presos, e há 30 ou 40 presos trabalhando como barbeiros. É a maior concentração de barbeiros por metro quadrado do mundo", ironiza.
No Presídio Central, segundo ele, a situação é ainda pior. "Quem fornece os nomes dos presos que trabalham é a facção. É ela que vai dizer que o João é paneleiro, que o Pedro é faxineiro... Essas pessoas vão ter sua pena reduzida, mesmo que não estejam exercendo trabalho nenhum." A remição acaba virando uma moeda de troca, com detentos em dívida dentro da galeria trabalhando para diminuir o tempo de pena de outro preso. "O sujeito pode ficar cinco ou seis anos traficando dentro da galeria e ganhar remição como se estivesse lavando panelas, quando ele nem chegou perto da cozinha. Não há controle", denuncia Brzuska.
Esse é um problema que se reforça na medida em que boa parte das atividades (limpeza, cozinha e artesanato, entre outras) é de pouca ou nenhuma absorção no mercado de trabalho. Acabam servindo mais para compensar o déficit de funcionários do que como uma alternativa de emprego futuro. "Para mim, o modo como são pensadas as cozinhas, por exemplo, é um grande erro. Nossas cozinhas prisionais deveriam ser escolas, mas não há preocupação em profissionalizá-los. Alguém faz uma conta e diz que em determinado presídio é preciso um tanto de azeite, de arroz e de ovos. Aí entregam os produtos na unidade e eles (detentos) que se virem. Cada um faz do jeito que aprendeu em casa."
Presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul, Antonio David Ebert concorda. E usa o mesmo exemplo. "Hoje em dia, um preso que trabalha na cozinha cai de helicóptero, nunca viu um fogão na vida, não sabe fazer uma panela de feijão. Todos que forem trabalhar na cozinha têm que receber cursos de cozinheiro. É preciso que isso seja mais do que uma simples atividade, tem que profissionalizar."