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A Câmara dos Deputados instalou, na tarde de ontem, a comissão especial que debaterá, mais uma vez, reformas no sistema político nacional.
Nos últimos anos, tanto Câmara quanto Senado debateram e aprovaram alterações em pontos específicos do sistema político e eleitoral, sempre em arranjos fragmentários e sem unidade que caracterizasse uma reforma ampla e significativa.
Coube ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir, em 2015, a mais importante alteração dos últimos anos, a proibição de que empresas financiem partidos e candidatos.
A regra começou a valer nas eleições deste ano e é a principal motivação da intenção declarada da Câmara e do Senado de fazer uma nova reforma política.
O principal temor dos parlamentares é não conseguir se reeleger sem o apoio empresarial, que era o principal motor das campanhas até então. Com isso, ganham força ideias como a criação de um fundo público para financiar os candidatos - mais encorpado do que o atual fundo partidário, que reservou cerca de R$ 700 milhões em 2016.
O trabalho da comissão deve durar até maio de 2017. Após essa etapa, segue para votação no plenário. O Senado também prepara a sua reforma política. Para valer, as mudanças têm que ser aprovadas pelas duas Casas.
Foi eleito para presidir o colegiado o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). O relator será o petista Vicente Cândido (SP). Lúcio Vieira Lima afirmou que pretende conduzir o colegiado de maneira isenta. "O que nós queremos é uma reforma política, não partidária", disse.
Relator ouvirá deputados em processo contra Jean Wyllys
O deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) anunciou, ontem, que pretende chamar 12 parlamentares para prestar depoimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em um dos processos por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Izar é relator da ação disciplinar instaurada no início do mês, na qual Wyllys é acusado de ato atentatório por ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no dia da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no plenário da Câmara.
O relator apresentou seu plano de para a fase de instrução probatória, que vai durar 30 dias úteis. Izar sugeriu a convocação dos deputados Luiz Sérgio (PT-RJ), Covatti Filho (PP-RS), Marcus Vicente (PP-ES), delegado Éder Mauro (PSD-PA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Alberto Fraga (DEM-DF), Ezequiel Teixeira (PP-MT), além do ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que na ocasião era líder da bancada peemedebista. As oitivas ficaram pré-agendadas para 8 e 9 de novembro.