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"Educador na rua!/ Sartori, a culpa é tua!", cantavam os professores durante o trajeto do Cpers até a Assembleia Legislativa, onde foi protocolado o pedido de impeachment o governador José Ivo Sartori (PMDB) na manhã de ontem. O documento foi entregue pela direção do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) à presidente do Legislativo, Silvana Covatti (PP).
A denúncia é baseada no descumprimento de ordem judicial que determina o pagamento integral dos salários dos servidores da educação do Estado até o último dia útil do mês trabalhado. A presidente do Cpers, Helenir Schürer, afirma que o parcelamento está trazendo prejuízos ao orçamento das famílias dos servidores. "Quando mexem conosco, a gente aguenta, mas quando vemos nossos filhos desesperados por não pagarmos a prestação da faculdade, o governador já passou de todos os limites", argumenta.
Os servidores públicos do Estado tiveram o salário parcelado pela primeira vez nesta gestão em julho de 2015. O Cpers ingressou com mandado de segurança, acatado em liminar que determinava o pagamento integral dos salários. "Mesmo ciente da decisão judicial, (Sartori) ainda parcelou por 11 oportunidades os salários", cita o documento.
No mês passado, o pleno do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado chancelou a liminar anteriormente concedida sobre os salários. O pedido de afastamento é balizado pela Constituição Federal e Estadual, que veda o parcelamento e atraso salarial de servidores, bem como declara que o descumprimento das leis e das decisões judiciais implicam improbidade administrativa.
Antes mesmo que a denúncia fosse protocolada ou disponibilizada, o Palácio do Piratini se pronunciou por meio de nota. "O pedido de impeachment protocolado faz parte de sua conhecida radicalização da política. Além de ser inconsistente, não ajuda o Estado a superar a crise financeira", afirma a nota, que também propõe que o Legislativo saberá dar o devido encaminhamento ao processo.
Silvana argumenta que, apesar de o PP apoiar o governo, seu papel é de presidente do Legislativo. "Faço parte do governo, mas aqui represento a Assembleia", afirma. Ela garante que o processo será célere e cumprirá os tramites legais da Casa. O regimento interno não impõe prazos, cabe a ela acolher ou não o pedido.
O ato do Cpers, que foi da sede do sindicato até a Praça da Matriz, teve início às 8h30min da manhã, com a presença de professores de todo o Estado. A maioria madrugou para chegar a tempo. Os representantes de Panambi deixaram a cidade à 1h, enquanto os de Três de Maio precisaram sair da cidade às 22h de domingo. Centrais sindicais, uniões estudantis e outros sindicatos também estiveram presentes.
Deputados de oposição e governo têm opiniões conflitantes
Deputados peemedebistas acreditam que o pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori (PMDB) feito pelo Cpers-Sindicato não deve ser levado em conta. Parlamentares do PT irão avaliar tecnicamente as denúncias apresentadas. O PSOL, no entanto, acredita que a decisão deveria ser do plenário.
Cabe à presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), acatar o pedido que dará início ao rito de impeachment. Silvana alega que precisará realizar uma análise profunda do material entregue pelo sindicato dos professores antes de fazer qualquer pronunciamento.
O deputado Pedro Ruas (PSOL) sugere que a presidente não deve carregar o fardo dessa decisão sozinha. "Ela deveria acatar, mas não precisa fazer essa análise sozinha. Isso deveria ir para o plenário, seria muito mais democrático", propõe.
Ruas deixa claro que seu partido é favorável ao processo, dado o atraso e descumprimento das liminares favoráveis ao não parcelamento de salário dos servidores da educação.
No entanto, o líder do governo no Legislativo, Gabriel Souza (PMDB), está seguro de que Silvana não acatará a denúncia. "Tenho convicção de que ela irá entender que não há embasamento para tal pedido", explica Souza. Para ele, o pedido visa apenas criar desgastes no governo Sartori.
A bancada do PT, no entanto, afirma que é necessário que haja um julgamento técnico e sério do processo. "Faremos uma análise técnica. Não iremos nos ater à política, como os golpistas que tiraram a Dilma (Rousseff, PT, da presidência da República)", afirma o líder dos petistas na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Fernando Mainardi.