Reforma política é uma forte aspiração nacional

Se há um consenso entre os parlamentares e políticos em geral é que o desinteresse nacional dos eleitores no pleito de dia 2 de outubro adveio não apenas pelo sistemático noticiário sobre falcatruas em órgãos públicos com a comprovada conivência de políticos de vários partidos e grandes empresários.

A apatia também adveio do excesso de partidos, com coligações que podem ser classificadas de estapafúrdias entre oponentes das vésperas dos pleitos, além da pouca representatividade de muitos candidatos, em um País com dezenas de partidos.

Na Câmara Federal, de exagerados 513 deputados, temos 28 lideranças partidárias. No Senado, de 81 eleitos, temos 16 lideranças. Nem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nem Dilma Rousseff (PT), nem Michel Temer (PMDB) ou o presidente a ser eleito em 2018 conseguiu fazer ou fará um governo minimamente operoso a não ser acertando acordos partidários. Aí vem o tradicional "toma lá, dá cá".

Daí, verifica-se a indicação de parlamentares para ministérios, mesmo com acusações correndo no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, ressurge, com força, a vontade de uma reforma política que traga seriedade às eleições, aos partidos e aos candidatos.

Realmente, o número de abstenções, votos nulos ou em branco foi uma demonstração inequívoca de que os brasileiros cansaram do modelo atual. E não é de hoje, porém, o estresse depressivo da população apareceu de forma inexorável com a política nacional.

E o melhor medicamento para aliviar os sintomas e, logo em seguida, eliminar o mal se chama reforma política. Muito falada, bastante divulgada, mas jamais colocada em prática, em discussão no Congresso Nacional. Por isso, dá alguma esperança o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcar para o dia 8 de novembro, depois do segundo turno das eleições municipais, a votação da primeira fase da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma política, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Nesse sentido, ocorreu reunião com líderes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar um acordo sobre pontos de consenso para que a PEC não seja aprovada no Senado e engavetada na Câmara. A ideia é votar primeiro os dois pontos principais: cláusulas de barreira e fim de coligações proporcionais.

Esses dois pontos têm resistência na Câmara, uma vez que atingem em cheio os chamados partidos nanicos. Por causa do segundo turno das eleições municipais em 30 de outubro, só haverá sessões deliberativas nessa semana e nos dias 18 a 20.

Está claro, segundo quase todos analistas políticos, que nada ficou tão transparente nessa eleição como a inviabilidade de continuar essa fragmentação partidária, com mais de 30 legendas, muitas sem qualquer conexão com a sociedade.

O Brasil não tem tantas linhas de pensamento que justifiquem esse número de agremiações com acesso aos recursos do fundo partidário.

Com o adiamento para 8 de novembro da votação da reforma política, uma atitude de bom senso, não haverá repercussão ainda no segundo turno do pleito municipal.

Enfim, uma das reformas pelas quais se clama há tanto tempo tem, agora, data marcada para votação. Espera-se que ela seja debatida, mas sem mais delongas, eis que sabe-se muito bem que excesso de siglas e coalizões sem sentido, sem a cláusula de barreira, não permitem um pleito de qualidade.