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Internacional
- Publicada em 04 de Outubro de 2016 às 16:26Bloco aprova novas regras para produtos usados em tortura
Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram ontem, por 612 votos a favor, 11 contra e 54 abstenções, novas regras sobre controle das exportações de produtos e medicamentos que possam ser utilizados em situações de tortura e pena de morte em todo o mundo.
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Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram ontem, por 612 votos a favor, 11 contra e 54 abstenções, novas regras sobre controle das exportações de produtos e medicamentos que possam ser utilizados em situações de tortura e pena de morte em todo o mundo.
Segundo nota publicada pelo Serviço de Estudos do Parlamento Europeu, são fenômenos (a tortura e a pena de morte) que continuam afligindo um número significativo de países, e o comércio de instrumentos de tortura está crescendo.
O objetivo das novas regras é evitar que as exportações da União Europeia contribuam para violações dos direitos humanos em outros países. Alguns exemplos desses instrumentos seriam algemas de dedos, cassetetes cravados com pregos e armas de choque-elétrico.
O regulamento prevê também um novo procedimento de urgência que permitirá dar uma resposta rápida à circulação de novos produtos que possam surgir no mercado.
