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Geral

- Publicada em 26 de Outubro de 2016 às 16:57

TJ-RS decide que TRI Escolar poderá ser usado aos domingos e feriados

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julgou favorável ao Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) a ação contra a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que exigia o direito de utilizar o cartão TRI Escolar aos domingos e feriados nos ônibus de Porto Alegre.
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julgou favorável ao Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) a ação contra a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que exigia o direito de utilizar o cartão TRI Escolar aos domingos e feriados nos ônibus de Porto Alegre.
O DCE da universidade venceu em primeira instância e, após recurso da EPTC, em segunda instância também. Essa é uma demanda antiga do movimento estudantil de Porto Alegre, presente nas manifestações em defesa do transporte público. A medida valerá para todos os usuários do cartão escolar a partir da publicação da decisão.
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