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O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 3,10% em setembro, quando atingiu R$ 3,046 trilhões. É a primeira vez na história que o estoque ultrapassa o patamar de R$ 3 trilhões. Os dados foram divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. Em agosto, o estoque estava em R$ 2,955 trilhão.
A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 1,15 bilhão em setembro. A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 3,21% e fechou o mês em R$ 2,920 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,81% maior, somando R$ 126,03 bilhões no nono mês do ano.
A parcela de títulos prefixados na DPF subiu de 36,85% em agosto para 37,71% em setembro. Já os papéis atrelados à Selic diminuíram a fatia, de 26,94% para 26,54%. Os títulos remunerados pela inflação caíram para 31,47% do estoque da DPF em setembro, ante 31,82% em agosto. Os papéis cambiais reduziram a participação na DPF de 4,39% em agosto para 4,29% em setembro.
Mesmo com a revisão pelo Tesouro hoje das metas do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2016 (ler abaixo), parte dos papéis continuam fora dos novos intervalos previstos. O objetivo perseguido pelo Tesouro para os títulos prefixados em 2016, por exemplo, agora é de 35% a 37%, e essa categoria de papel ainda tem participação acima do limite superior do PAF. Os papéis remunerados pela Selic, que devem ficar entre 27% a 31%, também estão desenquadrados.
No caso dos papéis que têm índices de preço como referência, a meta continuou em 29% a 33% e, nos de câmbio, em 3% a 7%. Ambos os tipos de títulos já estão dentro dos limites do PAF.
A parcela da DPF a vencer em 12 meses subiu de 18,07% em agosto para 18,59% em setembro, segundo o Tesouro Nacional. O prazo médio da dívida caiu de 4,67 anos em agosto para 4,59 anos em setembro. O custo médio acumulado em 12 meses da DPF passou de 13,15% ao ano em agosto para 12,75% ao ano no mês passado.
Os estrangeiros diminuíram a aquisição de títulos do Tesouro Nacional em setembro. A participação dos investidores não residentes no Brasil no estoque da DPMFi caiu de 15,67% em agosto para 14,97% no mês passado, somando R$ 437,38 bilhões, segundo os dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Em agosto, o estoque nas mãos de estrangeiros estava em R$ 443,45 bilhões.
A parcela das instituições financeiras no estoque da DPMFi teve elevação de 23,31% em agosto para 24,14% em setembro. Os Fundos de Investimentos aumentaram a fatia de 21,07% para 21,40%. Já as seguradoras tiveram leve redução na participação de 4,54% para 4,52%.
Participação de títulos prefixados deve aumentar e a de papéis vinculados à Selic terá queda
O corte nos juros básicos da economia fez o Tesouro Nacional melhorar as estimativas de composição da dívida pública para 2016. Segundo a revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgada ontem pelo órgão, as projeções para a participação dos títulos prefixados (com juros definidos com antecedência) aumentou, e a fatia dos papéis vinculados à taxa Selic prevista para este ano caiu.
Segundo as novas estimativas, a participação de papéis prefixados na Dívida Pública Federal (DPF) encerrará o ano entre 33% e 37%. No PAF divulgado no início do ano, o intervalo estava entre 31% e 35%. Os limites para os papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), que estavam fixados entre 30% e 34%, ficarão entre 27% e 31%.
O subsecretário da Dívida Pública, José Franco Morais, explicou que a revisão do PAF 2016, com o aumento da fatia de títulos prefixados, já era esperada e ocorreu devido à melhora das condições de mercado para esse tipo de papel. "O planejamento de longo prazo da dívida tem o objetivo de reduzir a parcela de títulos atrelados a taxas flutuantes e aumentar a parcela de prefixados", afirmou. "Ao longo deste ano, o cenário realizado foi melhor que a expectativa. As condições de mercado melhoraram bastante, e o Tesouro pôde rever a sua estratégia", completou.
Para Morais, o desempenho reflete a menor percepção de risco dos investidores sobre os papéis do Tesouro. "A melhoria dos preços dos ativos se deve à maior estabilidade política e ao fato de questões estruturais estarem sendo endereçadas", comentou.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado com investidores para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a pagar o valor dos papéis com alguma correção, que pode ser prefixada ou seguir a Selic, a inflação ou o câmbio.
Os títulos prefixados são preferíveis à administração da dívida pública porque dão previsibilidade do Tesouro. Como os juros são definidos exatamente no momento da emissão dos papéis, o governo sabe exatamente quanto vai gastar para resgatar os papéis daqui a vários anos. Os papéis vinculados à Selic trazem volatilidade ao Tesouro porque seguem os juros básicos da economia, que sobem quando a inflação está em alta e caem quando está em queda.
Em tese, a redução recente da taxa Selic, que caiu pela primeira vez em quatro anos na semana passada, reduz a correção que o Tesouro paga sobre os papéis vinculados aos juros básicos. No entanto, a queda dos juros básicos reduziu a demanda por esses tipos de papéis, forçando o Tesouro a emitir mais títulos prefixados no mercado.
As bandas para os títulos vinculados a índices de preços foram mantidas entre 29% e 33%, assim como os limites para a parcela da dívida pública vinculada ao câmbio, que permanecerão entre 3% e 7%. A previsão para o estoque da dívida no fim do ano foi mantida entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.