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O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse ontem que o governo vai vender a participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nas concessões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Confins (MG) e Galeão (RJ). "A tendência é a dissolução do capital. Só não definimos ainda o momento", disse Quintella. "Essa é uma decisão tomada. A Infraero deverá ter seu capital dissolvido nos aeroportos", acrescentou.
Segundo o ministro, a saída dos negócios vai depender, entre outros fatores, das condições de mercado. "O governo vai avaliar o que é melhor do ponto de vista arrecadatório", explicou. A decisão terá de ser tomada até dezembro, quando termina o prazo para o recolhimento da taxa de outorga da concessão. "Vamos ter que definir isso até o final do ano, prazo para o pagamento de outorga", disse. "No momento do pagamento do exercício fiscal, o governo terá uma posição definida", concluiu.
O governo também analisa a possibilidade de incluir, na Medida Provisória (MP) das concessões que está em elaboração, um dispositivo que permita reprogramar o pagamento de outorgas dos aeroportos. "Estamos analisando se é pertinente", disse Quintella. "Precisa ter bases que não firam o interesse público."
Uma redistribuição do pagamento da taxa de outorga é o que pede o consórcio Rio Galeão. Em vez de pagar a cada ano um valor próximo a R$ 900 milhões, como previsto no contrato, a concessionária quer reduzir os pagamentos na fase inicial, quando são realizados os investimentos, e concentrar os recolhimentos no final do prazo.
Essa programação que permite pagar menos no início do contrato já foi incluída nos editais dos leilões de aeroportos que o governo pretende licitar no ano que vem - Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre -, mas não se aplica aos aeroportos já concedidos.
O governo estuda formas de estimular a oferta de contratos de hedge cambial de longo prazo a custos menores para dar suporte às novas concessões em infraestrutura, cujos contratos são de 30 anos. As oscilações da moeda estrangeira têm-se mostrado um problema para os novos leilões.
Terminais brasileiros registram melhor avaliação desde 2013, mostra pesquisa do ministério
A pesquisa Satisfação do Passageiro realizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, divulgada ontem, mostra que a avaliação geral dos aeroportos brasileiros melhorou no terceiro trimestre do ano. Eles obtiveram uma média geral de 4,24 (em uma escala de 1 a 5), ante 4,16 no trimestre anterior. É a maior pontuação registrada desde 2013, quando começou a pesquisa.
O dado indica que 89% dos passageiros consideraram os serviços ótimos ou bons. Esse desempenho, diz o ministério, coloca o Brasil no nível de satisfação registrado nos aeroportos asiáticos, tidos como os melhores do mundo.
Entre os aeroportos avaliados, a maior evolução positiva foi registrada no Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com crescimento de 10,2%. O aeroporto de Brasília obteve nota máxima em cinco dos seis quesitos pesquisados, mas ficou com média 4,22 por causa do elevado preço cobrado em suas lanchonetes e restaurantes.
Dos 15 aeroportos pesquisados, o único a apresentar decréscimo foi o de Fortaleza, com queda de 0,3% e nota média 4,17. O dado foi considerado uma oscilação pelo ministério.
Cuiabá segue com a pior nota de avaliação, mas apresentou um avanço de 8% em sua nota em comparação com a pesquisa anterior.
Por ordem decrescente, o ranking dos aeroportos é o seguinte: Curitiba, Guarulhos, Recife, Santos Dumont, Campinas, Natal, Porto Alegre, Manaus, Brasília, Confins, Fortaleza, Galeão, Congonhas, Salvador e Cuiabá.
O aeroporto de Curitiba recebeu a nota mais elevada dos passageiros na pesquisa Satisfação do Passageiro referente ao terceiro trimestre de 2016. A nota do aeroporto chegou a 4,68, em uma escala de 1 a 5.
Nos aeroportos com mais de 15 milhões de passageiros, Guarulhos obteve a pontuação mais elevada: 4,46. Entre os que movimentam até 5 milhões de passageiros por ano, a nota mais alta foi para Natal, com 4,36. A pesquisa ouviu 13.271 pessoas em 15 aeroportos.