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Repórter Brasília
- Publicada em 09 de Outubro de 2016 às 21:39Passos lentos
A comissão especial que está discutindo o projeto anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) está provando ser uma fonte interminável de polêmicas. Apesar da maioria das críticas ao trabalho do colegiado ser em relação a direitos fundamentais, a última, feita pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), mexeu nos brios dos deputados. Ele afirmou que a proposta "tramita a passos lentos". "A proposição ficou paralisada na Câmara por mais de dois meses e somente no mês de junho retomou sua tramitação", completou. Ele usou esse argumento para justificar a apresentação de um projeto de lei que trata exclusivamente de normas para agilizar o confisco de patrimônio construído com dinheiro ilícito, uma das propostas do MPF. O relator da comissão especial, deputado Onyx Lorenzoni (DEM), ressaltou que, em curto período, desde julho, a Câmara já ouviu 64 convidados de diversas áreas para debater amplamente o tema. Segundo ele, o número de convidados chegará a 100. Onyx garantiu que o cronograma está mantido, com previsão de aprovação da proposta na comissão especial em novembro. "Não posso acreditar que o senador disse isso, prefiro dar-lhe o benefício da dúvida. Foi uma manifestação indevida, indelicada e irresponsável." O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) também respondeu às críticas. "Nós estamos fazendo um trabalho democrático, um trabalho que, com certeza, vai ao encontro daquilo que a sociedade brasileira deseja, o combate à corrupção."
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A comissão especial que está discutindo o projeto anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) está provando ser uma fonte interminável de polêmicas. Apesar da maioria das críticas ao trabalho do colegiado ser em relação a direitos fundamentais, a última, feita pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), mexeu nos brios dos deputados. Ele afirmou que a proposta "tramita a passos lentos". "A proposição ficou paralisada na Câmara por mais de dois meses e somente no mês de junho retomou sua tramitação", completou. Ele usou esse argumento para justificar a apresentação de um projeto de lei que trata exclusivamente de normas para agilizar o confisco de patrimônio construído com dinheiro ilícito, uma das propostas do MPF. O relator da comissão especial, deputado Onyx Lorenzoni (DEM), ressaltou que, em curto período, desde julho, a Câmara já ouviu 64 convidados de diversas áreas para debater amplamente o tema. Segundo ele, o número de convidados chegará a 100. Onyx garantiu que o cronograma está mantido, com previsão de aprovação da proposta na comissão especial em novembro. "Não posso acreditar que o senador disse isso, prefiro dar-lhe o benefício da dúvida. Foi uma manifestação indevida, indelicada e irresponsável." O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) também respondeu às críticas. "Nós estamos fazendo um trabalho democrático, um trabalho que, com certeza, vai ao encontro daquilo que a sociedade brasileira deseja, o combate à corrupção."
Sonho do trabalhador
De um lado, o presidente Michel Temer, que se aposentou com 55 anos e ganha, por mês, R$ 45 mil. Do outro, milhares que ganham salário-mínimo e, com a reforma da Previdência, só poderão se aposentar com mais de 65 anos. De acordo com o deputado Bohn Gass (PT-RS), é um contrassenso Temer tentar convencer os trabalhadores a aceitar a reforma. "Os responsáveis do governo Temer e os seus ministros, que se aposentaram perto dos 50 anos e têm altos salários, se reuniram com as centrais sindicais para dizer que quem recebe um salário-mínimo, que passou a vida inteira trabalhando, não vai mais se aposentar com a idade que está sonhando se aposentar. Vai se aposentar somente a partir dos 65 anos", disse.
Foro privilegiado
O foro privilegiado, visto majoritariamente como privilégio e injustiça, é alvo de 12 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) diferentes. Os textos, apresentados nos últimos 11 anos, têm um único objetivo: acabar com a garantia. Deputados, senadores, o presidente da República e ministros são julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Já os governadores e autoridades estaduais são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, e os prefeitos, por tribunais de segunda instância. Mas há algo que chama a atenção: das 12 PECs, sete surgiram durante escândalos. Três delas são de 2007, época do mensalão, e quatro de 2015 e 2016, durante a Operação Lava Jato.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
