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A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou, na tarde de ontem, em seu discurso de posse, que o "cidadão brasileiro não há de estar satisfeito hoje com o Poder Judiciário". Segundo ela, o "juiz também não está".
"Talvez estejamos vivendo tempos mais difíceis. Talvez, porque também cada geração tenha a ilusão e um pouco de soberba de achar que o seu é o maior desafio. Mas é certo que se modificaram na raiz os paradigmas antes adotados, exauriram-se os modelos estatais antes aproveitados. O sonho de ser feliz e de viver numa sociedade justa é o mesmo, o de sempre. Alguma coisa está fora de ordem", disse.
Segundo ela, vivemos hoje tempos tormentosos, e há que se fazer a travessia para tempos mais pacificados. Cármen Lúcia disse que nosso tempo exige maior cuidado, "prudência pra saber ouvir, entender e coragem pra enfrentar o que precisa ser mudado, respeitado, a despeito de interesses".
A presidente do STF afirmou que a luta pela justiça parece mais firme, "fruto, no caso brasileiro, da experiência democrática". Ela reconheceu, no entanto, ser de "inegável gravidade e difícil solução rápida" o julgamento em prazo razoável de processos multiplicados.
Para Cármen Lúcia, a transformação há de ser conseguida em benefício exclusivamente do jurisdicionado. "No que o Judiciário não deu certo, há de se mudar", disse, acrescentando que o momento parece ser de travessia e afirmando que as dificuldades do atual momento exigem mais coragem.
Ela destacou que o cidadão quer sossego para andar nas ruas do País, com segurança, e citou trecho da música: "Ninguém quer só comida, a gente também quer diversão e arte".
Segundo a presidente do STF, o tempo é de esperança. "Todo mundo quer um Brasil mais justo. Cansamos de ser País de um futuro que não chega nunca; o futuro é hoje." Cármen Lúcia prometeu transparência na sua gestão e disse que Justiça não é milagre, mas que jurisdição não é mistério.
Celso de Mello critica 'delinquência governamental'
Ministra Cármen Lúcia assina o compromisso de posse
CARLOS HUMBERTO/SCO/STF/JC
Em um discurso contundente, o decano do STF, ministro Celso de Mello, disse, nesta segunda-feira, que a Corte se depara com "gravíssimos desafios", não devendo perder a condição de "fiel depositário da permanente confiança do povo brasileiro". Ao comentar o cenário político nacional, Celso de Mello atacou a "criminalidade organizada" e a "delinquência governamental", ressaltando que a corrupção enfraquece as instituições e compromete a sustentabilidade do Estado.
O discurso de Celso de Mello foi proferido na solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia, que presidirá STF pelos próximos dois anos. Em 2006, Cármen foi indicada à Corte pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acompanhou a solenidade em Brasília.
Além de Lula - que está na mira da Operação Lava Jato -, o duro discurso anticorrupção de Celso de Mello foi ouvido pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), que também estão na mira de investigações de corrupção.
"Ninguém ignora que o Brasil enfrenta gravíssimos desafios, que também repercutem nesta Corte Suprema, a quem incumbe superá-los por efeito de sua própria competência institucional, sempre, porém, com respeito ao princípio essencial da separação de poderes", disse Celso de Mello.
"O Judiciário não pode perder a gravíssima condição de fiel depositário da permanente confiança do povo brasileiro, que deseja preservar o sentido democrático de suas instituições e, mais do que nunca, deseja ver respeitada, em plenitude, por todos os agentes e Poderes do Estado, a autoridade suprema de nossa Carta Política, sob pena de a instituição judiciária deslegitimar-se aos olhos dos cidadãos da República", discursou o ministro.
Ministra vai desistir do aumento salarial do STF, afirma Luiz Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira, que sua colega Cármen Lúcia não deverá insistir no reajuste salarial dos integrantes do tribunal. O aumento implicaria em aumentos nas folhas de pagamento de todos os juízes do País e, por isso, o presidente Michel Temer (PMDB) declarou-se contrário ao benefício.
"Acho que ela vai ser solidária com o governo diante dessa crise financeira, vai ser uma chefe de Poder bem solidária com o governo nesse particular. Isso vai estar dentro da linha de coerência dela. Como ela é preocupada com a garantia da governabilidade, esse posicionamento é coerente com o que ela pensa. Muito embora ela respeite os pleitos das associações, ela entende que, no momento, o Brasil não está em uma fase boa para a concessão de aumentos", declarou Fux. O ministro afirmou que, se Cármen realmente adotar essa posição, terá o apoio dos demais ministros do STF. "Se essa é a posição da presidente, eu tenho que aprovar. A gente tem que apoiar as posições que ela vier a tomar."
O ministro Dias Toffoli, que tomou posse como o vice-presidente do tribunal, não quis comentar a polêmica em torno dos aumentos salariais no Judiciário. "Vice não opina sobre isso", declarou.
"Eu penso que a rotina de alterar a presidência a cada dois anos é muito saudável. Todos que assumem vêm com a intenção de trazer a sua marca, a sua visão e a sua gestão. Tanto aqui no STF quanto no CNJ, a ministra Cármen vai imprimir um ritmo, uma dinâmica muito alta nas pautas."