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Câmara dos Deputados

- Publicada em 08 de Setembro de 2016 às 16:28

Cunha vai à sessão que votará sua cassação

'Óbvio que não falarei, Isso é com advogado. Não falo de processos", afirmou Cunha.

'Óbvio que não falarei, Isso é com advogado. Não falo de processos", afirmou Cunha.


EVARISTO SA/AFP/JC
O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) confirmou, na manhã desta quinta-feira, por meio de sua assessoria, que vai comparecer à sessão de votação de seu pedido de cassação, marcada para as 19h da próxima segunda-feira, na Câmara. O peemedebista pretende usar o tempo que puder para defender o seu mandato.
O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) confirmou, na manhã desta quinta-feira, por meio de sua assessoria, que vai comparecer à sessão de votação de seu pedido de cassação, marcada para as 19h da próxima segunda-feira, na Câmara. O peemedebista pretende usar o tempo que puder para defender o seu mandato.
Na sessão, o primeiro a falar será o relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Casa, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele terá direito a 25 minutos. Em seguida, a palavra será aberta à defesa.
Cunha e seu advogado terão, cada um, também 25 minutos para falar. Após as falas, começará a votação, que será por meio eletrônico e aberta.
Não estão previstos encaminhamentos de votos de líderes partidários, como ocorre em votações de projetos. Deputados poderão, porém, fazer questões de ordem durante toda a sessão, questionando o trâmite da votação.
Dos 513 deputados federais, apenas 511 votarão. Cunha, que está afastado, não vota. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só poderá votar em caso de empate.
Para que o peemedebista tenha o mandato cassado, são necessários 257 votos favoráveis à perda de mandato.
Cunha enviou mensagem aos colegas pedindo o apoio dos deputados e fala em "injustiça".
"Muito obrigado pela ajuda que me deu e me permitiu que chegasse à presidência. Neste momento, preciso de você, e estou enviando as razões da minha defesa para que possa avaliá-las e me julgar com isenção. Não permita que uma injustiça destrua a minha vida política e a minha família. Conto com você na principal decisão da minha vida", afirmou.

Líder do DEM aposta em quórum alto na votação

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (AM), disse nesta quinta-feira não ter dúvidas de que haverá quórum para votar na segunda-feira o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Pauderney, estarão no plenário mais de 400 parlamentares, uma vez que eles estão deixando claro nas enquetes veiculadas que estão dispostos a por fim ao processo por quebra de decoro parlamentar do peemedebista que se arrasta ao longo de quase um ano.
"Nós precisamos virar a página chamada Eduardo Cunha para que possamos voltar a ter normalidade na Casa. Enquanto tivermos com essa bola batendo, quicando aqui dentro, não teremos normalidade. É importante resolver isso na segunda", declarou.
Assim como outras bancadas, o DEM fará uma reunião com seus deputados na segunda-feira para unificar o posicionamento sobre a cassação de Cunha. O relator do processo no Conselho de Ética e que defenderá a perda de mandato do peemedebista no plenário é o deputado Marcos Rogério (RO), da bancada do DEM. Pauderney contou que conversará com a cúpula do partido e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o tema, mas disse acreditar que não será necessário fechar questão sobre o tema.
O líder do DEM na Câmara teve acesso à carta de Cunha aos colegas, destacou a carga emocional da mensagem, inclusive com pedido de perdão, mas avalia que, como a decisão é política, os argumentos do peemedebista agora não ajudarão a reverter o quadro que caminha para a cassação. "Não teremos outra alternativa senão a cassação de seu mandato", disse.
A terceira secretária da Mesa Diretora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), informou hoje que compromissos de campanha eleitoral não serão aceitos como justificativa para falta de parlamentares na sessão que vai votar a cassação de Cunha. A tucana lembrou que o próprio peemedebista revogou do regimento interno a possibilidade de o deputado abonar a falta alegando esse motivo.
"Nenhum compromisso político-partidário terá a falta justificada. Sigo a risca o regimento e essa foi uma medida do próprio Eduardo Cunha. Se não for uma questão médica e de saúde, vai ter o salário descontado", avisou a deputada. A terceira secretaria é responsável pelo controle de faltas dos parlamentares.
Pela regra, os deputados não terão desconto do salário por motivo de licença médica, audiência judicial, morte de parente até segundo grau, viagens oficiais autorizadas pela presidência da Câmara e atrasos em voos. Até o momento, nenhum parlamentar comunicou com antecedência a ausência na sessão do dia 12. Quem eventualmente não comparecer à sessão ainda poderá justificar a ausência posteriormente.
De acordo com a terceira secretária, só o deputado Fernando Francischini (SD-PR) está de licença por motivos de saúde na família. O deputado Pedro Paulo Carvalho (PMDB-RJ) estava licenciado e já aparece nos quadros como parlamentar no exercício do mandato.
Procurada, a assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que não foi autorizada nenhuma missão oficial em território nacional, mesmo as que não têm ônus para os cofres da Casa.
O desconto na folha de pagamento costuma doer significativamente no bolso dos parlamentares. Cada deputado recebe um salário de R$ 33,7 mil, mas os descontos ocorrem em 62,5% da remuneração, ou seja, incidem sobre R$ 21,1 mil. Para chegar ao valor do desconto, divide-se os R$ 21,1 mil pelo número de sessões plenárias realizadas no mês.

Líderes apostam em quórum alto para finalizar processo

Líderes partidários na Câmara dos Deputados apostam em quórum de mais de 400 parlamentares na segunda-feira para a votação que vai decidir o futuro político do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
"A decisão de cassar Cunha será por esmagadora maioria pela cassação", projetou o líder do PPS, Rubens Bueno. Segundo ele, a bancada está totalmente mobilizada e votará unida contra o parlamentar.
Para Pauderney Avelino, líder do DEM, que estava com uma das cópias da carta em mãos, mesmo com o apelo de Cunha e o tom "emocionado" do documento, não há outro cenário possível. "A carta traz uma carga emocional muito grande e pede inclusive perdão por alguns erros, mas esta é uma questão política, e não acredito que terá reversão de votos. Todos sabem a importância dessa votação para o País. O Brasil está de olho. Não devemos ter dificuldade para o quórum", disse Pauderney.
A última investida de Cunha para tentar evitar o voto de 257 deputados - mínimo necessário para sua cassação - será a presença dele no plenário da Casa.
Cunha responde, desde outubro do ano passado, a um processo por quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre a titularidade de contas no exterior. Depois da tramitação por quase oito meses, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, em junho, a cassação do mandato do peemedebista, por 11 votos a 9.
O parlamentar, que nega ser o titular destas contas e argumenta que é apenas usufrutuário de um trust, tentou recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para reverter o resultado, mas não teve sucesso. O parecer sobre o mandato do peemedebista está pronto para o plenário desde o final do primeiro semestre.

Cunha envia mensagem a parlamentares pedindo apoio

O deputado afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviou mensagem aos colegas nesta quarta-feira. O peemedebista será julgado por seus pares nesta segunda-feira em votação aberta. Na mensagem, Cunha pede o apoio dos deputados e fala em “injustiça”.
“Muito obrigado pela ajuda que me deu e me permitiu que chegasse à presidência desta Casa. Neste momento, preciso muito de você, mais do que nunca, e estou enviando as razões da minha defesa para que possa avaliá-las e me julgar com isenção. Não permita que uma injustiça destrua a minha vida política e a minha família. Conto com você na principal decisão da minha vida”, afirmou o peemedebista por meio da mensagem.
O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse nesta quarta-feira que a bancada petista votará em peso pela cassação. “Vamos todos estar presentes e votar pela cassação, com certeza absoluta. A não ser que alguém morra ou algo assim.” Cunha será notificado nesta quinta-feira sobre a sessão.

Por 10 votos a 1, Supremo nega o pedido para suspender julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1 nesta quinta-feira, negar o pedido apresentado pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria suspender o processo de cassação na Câmara.
A defesa de Cunha impetrou um mandado de segurança solicitando a suspensão do processo de cassação desde o início da instrução probatória, além da anulação do parecer final do relator no Conselho de Ética e Decoro e das votações que aprovaram o parecer em comissões da Câmara.
Segundo a defesa, o processo contra Cunha na Comissão de Ética também deveria ter sido suspenso depois que o deputado foi afastado do mandato.
"O Supremo Tribunal Federal somente deve intervir em procedimentos legislativos para assegurar o cumprimento da Constituição, proteger direitos fundamentais e resguardar pressupostos de funcionamento da democracia", disse o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que votou contra o pedido apresentado pela defesa de Cunha.
Seguiram o relator os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Na avaliação de Fachin, não cabe ao Poder Judiciário "substituir a decisão tomada pelos órgãos do Poder Legislativo".
A única voz dissonante no julgamento foi a do ministro Marco Aurélio, que considerou que o processo contra Cunha pressupõe que ele esteja no exercício do mandato. "Não podemos potencializar a simpatia e mesmo a antipatia do impetrante", disse Marco Aurélio.

Duração da sessão do peemedebista é imprevisível

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados considera impossível estimar a duração da sessão de cassação do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para às 19h de segunda-feira.
Sessões de votação da perda do mandato parlamentar costumam não se estender, porque poucos parlamentares discursam devido ao constrangimento da situação.
Com a quantidade de questões de ordem que poderão ser levantadas e as tentativas de mudança do rito da votação, a expectativa, no entanto, é que a sessão se prolongue.
Para a sessão ser aberta, são necessários 257 deputados presentes no plenário.
Segundo a secretaria, após a exposição das partes, cada parlamentar inscrito poderá falar por até 10 minutos. É nessa parte da votação que é esperada a apresentação de questões de ordem.
Aliados de Cunha já avisaram que usarão o mecanismo regimental para tentar que o plenário vote um projeto de resolução (e não o parecer do Conselho de Ética) e assim aprovar uma medida punitiva mais branda.
Segundo a SGM (que coordena os trabalhos de votação no plenário da Casa), outro fator que pode prolongar a sessão serão as manifestações de deputados que disputam as eleições municipais.
Para ganhar votos no eleitorado, alguns parlamentares podem usar a oportunidade para exibir publicamente sua posição sobre a punição a Cunha. "Eles certamente vão avaliar o efeito eleitoral disso", comentou o secretário adjunto da Mesa Diretora da Câmara, Fernando Saboia.