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Opinião

- Publicada em 14 de Setembro de 2016 às 16:37

Concessões e obras públicas com muito planejamento

Se há uma má gestão no Brasil, de maneira geral, essa é aquela praticada pelos governos. Na União, então, pelo gigantismo do País, é quase uma rotina serem iniciadas obras importantes, mas que sofrem com a falta de continuidade, pelos mais variados motivos, o principal deles a falta de verbas.
Se há uma má gestão no Brasil, de maneira geral, essa é aquela praticada pelos governos. Na União, então, pelo gigantismo do País, é quase uma rotina serem iniciadas obras importantes, mas que sofrem com a falta de continuidade, pelos mais variados motivos, o principal deles a falta de verbas.
No entanto, se houvesse uma gestão firme e uma projeção dos gastos, com certeza o Brasil, o Rio Grande do Sul e outros estados teriam uma infraestrutura muito melhor do que a atual. Um exemplo bem atual é a segunda ponte sobre o Guaíba, iniciada, porém parada por falta de verbas.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma iniciativa importante do governo anterior, acabou tendo idas e vindas em várias obras. Por isso, deve-se apoiar o lançamento - ou a continuidade do que era feito no governo anterior - por meio do modelo de concessões reformulado por Michel Temer (PMDB) e sua equipe.
O aeroporto Salgado Filho e as BRs 101, 116, 290 e 386 serão contemplados pelo Projeto Crescer. Com ele, o governo federal pretende reativar a economia nacional. O Projeto Crescer aprimorou o modelo de concessões no Brasil, e pretende fortalecer a segurança jurídica, a estabilidade regulatória e modernizar a governança. O otimismo do Palácio do Planalto diz que o projeto gerará oportunidades de negócios e ajudará o Brasil a retomar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, deve ser investido R$ 1,6 bilhão, cujo valor mínimo da outorga é de R$ 122 milhões. As receitas estimadas ao longo dos 25 anos de concessão são de R$ 12 bilhões. O ágio e 25% da outorga serão pagos imediatamente.
Serão concedidos, ainda, trechos de rodovias que cortam o Estado, como a BR-101, entre a divisa Rio Grande do Sul-Santa Catarina e Osório; a BR-116, entre o entroncamento com a BR-290, para Arroio dos Ratos, e o entroncamento com a BR-470/RS-350, para Camaquã; a BR-290, entre Osório e o entroncamento com a BR-116, para Guaíba; e a BR-386, entre o entroncamento com a BR-116, em Porto Alegre, e o entroncamento com a BR-377, para Carazinho. A extensão total é de 581 quilômetros.
Os anúncios, com muito alarde, foram feitos na primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Evidentemente que é um programa importante para a retomada do crescimento econômico. No entanto, a opinião pública e a imprensa estão ressabiadas com anúncios de obras as quais ou se arrastam ou jamais são iniciadas. Depois da divulgação, passam os meses sem que as obras sejam começadas e, muito menos ainda, concluídas.
Descontinuidade é uma sina que acompanha empreendimentos públicos brasileiros desde muitas décadas e isso não pode continuar. Uma obra tem que ser planejada e receber, nos orçamentos anuais, o dinheiro para ser continuada. É um ponto elementar de qualquer gestão, seja pública ou privada.
Além disso, projetar os custos bem próximos da realidade, a fim de evitar os famosos - com má fama, diga-se de passagem - aditivos que abrem as portas para superfaturamentos e outras vigarices, como vimos há poucas semanas, nas obras da Usina Angra 3, no Rio de Janeiro, fato que levou alguns dos seus diretores a serem acusados de corrupção e até mesmo presos, em consequência.
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