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Porto Alegre, sexta-feira, 02 de setembro de 2016. Atualizado às 17h23.

Jornal do Comércio

Opinião

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Artigo

Notícia da edição impressa de 02/09/2016. Alterada em 02/09 às 17h27min

Grupos de pressão e o papel do Estado

Diego Jardim Carvalho
Segundo o economista Mancur Olson, existe uma tendência na sociedade de que pequenos grupos organizados em torno de objetivos comuns obtenham benefícios à custa de grandes grupos desorganizados, cujos membros, embora partilhando dos mesmos interesses, não têm incentivos para agir coletivamente. Essa tendência descrita por Olson é característica marcante da sociedade brasileira. Uma série de organizações (partidos políticos, sindicatos, categorias do funcionalismo, movimentos sociais e grandes grupos empresariais) dedica-se diariamente a pressionar o governo e os demais órgãos do Estado a fim de obter vantagens econômicas e políticas financiadas pelos tributos que os cidadãos são coagidos a pagar, promovendo o famoso "toma lá, dá cá".
Na busca de seus objetivos corporativistas, pouco importa a realidade do País ou a crise econômica. Contra esse movimento, a massa desarticulada de cidadãos comuns pouco pode fazer: primeiro, é difícil monitorar como os recursos públicos são aplicados; segundo, cada indivíduo isoladamente vê-se incapaz de deter tal processo, uma vez que o seu maior poder - o voto - se tem mostrado insuficiente. Como resultado, benefícios são concentrados nas mãos dos "amigos do rei", e os respectivos custos, dispersos entre os cidadãos, tudo ocorrendo dentro da "normalidade democrática". Quanto mais recursos concedemos ao Estado, mais incentivamos a atividade predatória dos grupos de pressão e a consequente concentração de poder. Assim, não bastam apenas leis rígidas contra a corrupção ou favoráveis à responsabilidade fiscal.
É preciso repensar o papel do Estado no Brasil, restringindo-o a um rol limitado de atividades. Privatizar e conceder maior espaço à atuação do setor privado pode ser um caminho, já que, infelizmente, "o que é público não é de ninguém", ou melhor, é daqueles grupos que se aproveitam da fragilidade dos cidadãos para apoderar-se daquilo que pertence a todos.
Economista e advogado, associado IEE
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