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Internacional

- Publicada em 09 de Setembro de 2016 às 15:56

Senado é contra aborto para grávidas com zika vírus

Em meio a um intenso debate sobre os direitos da mulher e a defesa da vida, o Senado Federal se manifestou contrário à possibilidade de aborto para grávidas infectadas pelo zika vírus. Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por meio da Advocacia do Senado Federal, alega que o aborto nessas circunstâncias "diz respeito a um dissenso moral profundo", sobre o qual dificilmente os parlamentares vão adotar uma "uniformidade de posições".
Em meio a um intenso debate sobre os direitos da mulher e a defesa da vida, o Senado Federal se manifestou contrário à possibilidade de aborto para grávidas infectadas pelo zika vírus. Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por meio da Advocacia do Senado Federal, alega que o aborto nessas circunstâncias "diz respeito a um dissenso moral profundo", sobre o qual dificilmente os parlamentares vão adotar uma "uniformidade de posições".
Para o Senado, a "repulsa ao aborto está profundamente arraigada na cultura brasileira" e os fetos com microcefalia "são geralmente viáveis, embora possuam uma malformação que lhes causará transtornos em sua vida". A argumentação foi apresentada no âmbito da ação movida pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que pede o direito de aborto para mulheres infectadas pela doença.
O Senado foi intimado pela ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, a se manifestar. Antes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia defendido o aborto para mulheres infectadas, sob a alegação de que a continuidade da gestação nesses casos representa risco "à saúde psíquica da mulher". Já a Advocacia-Geral da União, que defende os interesses do governo, sustenta que a interrupção da gestação "seria frontalmente violadora ao direito à vida".
A Advocacia do Senado também argumentou que o aborto não é "comprovadamente eficaz" no sentido de preservar psicologicamente a saúde da mãe. "A despeito das boas intenções da associação autora, (o aborto) pode resultar em um sacrifício inútil do direito do nascituro", conclui o texto.
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