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- Publicada em 27 de Setembro de 2016 às 22:31Ufrgs revê proposta sobre política de cotas
Ocupação da reitoria permanece; Conselho Universitário só votará emenda na sexta-feira
CASSIANA MARTINS/JC
Isabella Sander
A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) voltou atrás e retirou o trecho polêmico da proposta de alterações no Programa de Ações Afirmativas da instituição. Alunos ocupam o prédio da reitoria desde quinta-feira passada, em protesto contra a mudança sugerida, de que o cotista, quando se inscrever no vestibular, concorra exclusivamente às vagas reservadas. Hoje, se o candidato egresso de escola pública atingir o coeficiente necessário, ele entra na graduação por acesso universal, e a vaga reservada vai para outro cotista com coeficiente menor. Esse foi o caso de 419 pessoas no concurso de 2016.
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A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) voltou atrás e retirou o trecho polêmico da proposta de alterações no Programa de Ações Afirmativas da instituição. Alunos ocupam o prédio da reitoria desde quinta-feira passada, em protesto contra a mudança sugerida, de que o cotista, quando se inscrever no vestibular, concorra exclusivamente às vagas reservadas. Hoje, se o candidato egresso de escola pública atingir o coeficiente necessário, ele entra na graduação por acesso universal, e a vaga reservada vai para outro cotista com coeficiente menor. Esse foi o caso de 419 pessoas no concurso de 2016.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Ufrgs, a universidade propôs essa modificação para usar o modelo adotado pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mas voltou atrás porque percebeu que a alteração implicaria em prejuízo para os alunos.
A instituição apresentou uma emenda ao Parecer nº 239/2016, retirando esse ponto e definindo que o ingresso de cotistas se dará em ambos os semestres, e não apenas no segundo, como acontece atualmente. Essa questão está acordada com os estudantes que ocupam a reitoria.
A votação da emenda estava prevista para ontem, mas um conselheiro representante dos discentes solicitou liminar, acatada pela Justiça, pois a Ufrgs não obedeceu ao prazo previsto de chamamento em casos de emenda. Quando uma emenda é entregue aos conselheiros do Conselho Universitário (Consun), é preciso marcar a votação para cinco dias úteis depois. A instituição, no entanto, marcou com dois dias úteis de antecedência, prazo estabelecido quando se trata de pedidos de vista.
A votação foi remarcada para sexta-feira. Esse é o último dia possível de votar mudanças que constem já no edital do vestibular de 2017. Caso o edital seja publicado depois, já estará atrasado em relação aos prazos determinados.
Mesmo com a retirada da proposta, a ocupação dos estudantes do movimento "Balanta - Nenhum cotista a menos" será mantida. O acesso de servidores que trabalham no prédio, porém, já está liberado, mediante autorização dos ocupantes.
Representantes do Balanta revelam que já há acordo com a universidade em alguns pontos, como a retirada do termo "escola pública brasileira" do artigo 6º, parágrafos 1º e 2º da emenda ao parecer, que estabelece que só terão direito a concorrer às cotas egressos de escolas públicas brasileiras, bem como a aprovação da emenda como alteração do Programa de Ações Afirmativas da instituição, e não sua substituição, e a instituição de uma comissão especial sobre questões relativas à Lei de Cotas. Os manifestantes reivindicam que cotistas integrem essa comissão, mas o formato do grupo ainda está em negociação.
"A Ufrgs não pode mexer na Lei de Cotas sem consultar o movimento e é isso que estamos tentando colocar em diálogo com a universidade: temos que fazer parte dessa discussão, e não aceitar algo que vem de cima para baixo, mas que diz respeito a nós", observa Negra Lisi, do Balanta.
A ocupante afirma que já houve tentativas de firmar acordos nesse sentido em 2007 e 2012, sem avanços. "Foi construído um parecer sem a nossa consulta em uma instituição federal. Chegamos a ter que explicar para a Ufrgs que havia inúmeras coisas erradas na proposta e que haveria inúmeras possibilidades de judicialização", destaca.
