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- Publicada em 22 de Setembro de 2016 às 16:36Reforma prevê expansão do ensino em tempo integral
O novo modelo para o Ensino Médio, apresentado nesta quinta-feira, flexibiliza o currículo da etapa, acaba com a obrigatoriedade de disciplinas de Artes e Educação Física, e traz um incentivo à expansão do ensino em tempo integral. As alterações serão levadas ao Congresso Nacional por meio de uma Medida Provisória (MP) para acelerar a tramitação legislativa. Parte das mudanças devem passar a ser aplicadas já a partir de 2017, enquanto outras terão implementação gradualmente na rede de ensino.
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O novo modelo para o Ensino Médio, apresentado nesta quinta-feira, flexibiliza o currículo da etapa, acaba com a obrigatoriedade de disciplinas de Artes e Educação Física, e traz um incentivo à expansão do ensino em tempo integral. As alterações serão levadas ao Congresso Nacional por meio de uma Medida Provisória (MP) para acelerar a tramitação legislativa. Parte das mudanças devem passar a ser aplicadas já a partir de 2017, enquanto outras terão implementação gradualmente na rede de ensino.
O novo modelo vai prever flexibilização do percurso do estudante. Hoje, todos os alunos do Ensino Médio devem cursar 13 disciplinas em três anos. A estrutura é considerada engessada e distante do interesse dos jovens. O País registra 1,7 milhão de adolescentes entre 15 e 17 anos fora da escola - 16% da população nessa faixa etária, que seria a ideal para o Ensino Médio.
Com a mudança prevista na MP, somente parte da grade - equivalente a cerca de um dos três anos de aulas da etapa - será comum a todos. Para o restante, haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Técnico. Caberá ao aluno a escolha da linha em que quer se aprofundar. No entanto, a oferta dessas habilitações dependerá das redes e escolas, e pelo menos duas áreas devem ser oferecidas.
O ensino de Língua Portuguesa e Matemática será obrigatório nos três anos do Ensino Médio. As disciplinas de Artes e de Educação Física, por sua vez, deixam de ser obrigatórias, mas seguem compulsórias na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
Além disso, a carga horária mínima de 800 horas anuais para a etapa deve ser ampliada progressivamente para o mínimo de 1,4 mil horas anuais. O texto afirma que essa ampliação deve seguir as metas já dispostas no Plano Nacional de Educação (PNE). A previsão do plano é ter, até 2024, ao menos 25% dos alunos em tempo integral. O Brasil registra hoje 6% das matrículas nessa modalidade.
Para expandir a oferta de tempo integral, o projeto prevê aporte financeiro do governo federal, de forma temporária, às redes estaduais que criarem novas vagas na modalidade. No entanto, esse valor, calculado por aluno, só será pago nos primeiros quatro anos e "respeitada a disponibilidade orçamentária para atendimento". O Ministério da Educação planeja investir R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018.
O texto também flexibiliza a contratação de professores sem concurso para atender à ampliação do Ensino Técnico. Também permite a contratação de professores sem formação específica na disciplina na qual vão atuar, desde que tenha "notório saber".
