Estoque de processos na espera de análise cai 45%

O estoque de processos que aguardam avaliação técnica para o licenciamento ambiental, na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), caiu 45% desde o início desta gestão. Em 31 de dezembro de 2014 havia 12.752 processos. No dia 31 de agosto, o número caiu para 7.008 processos.

Outro importante resultado é o tempo para emissão das licenças, que foi reduzido para 200 dias, em média, enquanto em anos anteriores chegava a mais de 900 dias. Este prazo vigora para os processos em estoque na Fepam. Os processos novos, que ingressaram a partir de janeiro de 2015, estão sendo resolvidos em 95 dias.

Os resultados positivos decorrem de uma série de medidas implantadas pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora presidente da Fepam, Ana Pellini, para otimizar procedimentos internos. Entre elas está a criação da Sala de Atendimento Integrado, em junho do ano passado, aproximando os empreendedores dos técnicos, que esclarecem dúvidas e prestam informações sobre processos.

Depois de viabilizar iniciativas de racionalização e integrar procedimentos operacionais entre a Sema e a Fepam, o objetivo da secretária é a implantação do sistema on-line de licenciamento, que deve operar a partir de janeiro do próximo ano.

Ana Pellini destaca, ainda, o aumento do número de novos processos em busca de licenciamento ambiental. No mês de agosto, ingressaram 701 processos novos. No mês de julho, foram protocolados 568 novos processos.