Contratos para geração poderão ser atrelados ao dólar

O governo federal avalia oferecer contratos de geração de energia elétrica com receita atrelada à variação do dólar, tendo em vista a possibilidade de obtenção de recursos a custos mais baixos e de atração de mais investidores estrangeiros, que correriam menos risco cambial.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso, apresentou a proposta em evento, na semana passada, em Brasília. Ele citou o Chile, que chegou a contratar energia solar com o menor valor do mundo neste ano, como referência. Segundo Barroso, os contratos em dólar permitiram empréstimos a 1,5% ao ano.

"Estou propondo pensar fora da caixa, a gente quer discutir", disse Barroso, em encontro promovido pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). "Ninguém quer indexar a economia, mas queremos fazer a análise, se o custo disso é maior do que o benefício."

O secretário do Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, confirmou que o tema está em análise. "Todos os dias, avaliamos quais são as possibilidades que existem para tornar o ambiente mais favorável à atração de investimentos", disse Azevedo.

Barroso lembrou que o custo de geração da energia térmica a gás já tem correlações com o câmbio, uma vez que o gás natural é negociado com parâmetros internacionais. Além disso, o custo da energia gerada em Itaipu já segue a variação do dólar.

"Dá para colocar, do ponto de vista técnico, mas tem que ver se vale a pena do ponto de vista estratégico", alertou Tiago Correia, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para Alan Zelado, sócio da Focus, comercializadora de energia, boa parte dos equipamentos das usinas já é importada e os países de origem podem oferecer empréstimos mais em conta em dólar. "Se isso pode ser feito integralmente ou parcialmente em dólar, já vai cobrir custos sem necessidade de hedge (proteção cambial)."

Para o sócio da Focus, mesmo que o consumidor tenha uma tarifa que oscile mais, a vantagem no custo do financiamento, que costuma durar mais de 10 anos, pode compensar.

Já Fabio Romão, economista da LCA, disse que é preciso avaliar a questão com extrema cautela, em razão da complexidade do setor elétrico. Para ele, mais componentes dolarizados na tarifa tendem a fazer as contas oscilarem mais.

"Mercado de energia é um vespeiro, com muitos detalhes de contratos", advertiu Romão. Durante o encontro, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, defendeu a retomada da construção de hidrelétricas com reservatório, que o País abandonou. "Há necessidade de tornar mais claro à sociedade os benefícios com a instalação das hidrelétricas, inclusive aquelas com reservatórios."