Concessões terão máximo rigor técnico, afirma Moreira Franco

O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse que as próximas concessões do setor de infraestrutura serão conduzidas sob o máximo rigor técnico, ou seja, só irão ao mercado os projetos com consistência e capacidade efetiva de gerar retorno à sociedade e aos investidores.

"Não haverá substituição da aritmética pela ideologia. As taxas de retorno, as tarifas serão calcadas em estudos técnicos, e não por vontade de presidente, ministro ou quem quer que seja", disse o secretário após participar da primeira reunião do Conselho do PPI, no Palácio do Planalto.

Segundo Moreira Franco, as novas regras que o governo pretende adotar para as próximas concessões têm como principal objetivo restabelecer a confiança dos investidores no País e garantir a transparência e a previsibilidade para os investimentos. "Precisamos restabelecer a convicção de que estamos percorrendo um novo caminho."

Para o secretário-executivo do PPI, "na economia, 80% da solução está na confiança, é o ambiente de confiança que gera o estímulo necessário para que as pessoas se disponham a fazer os investimentos", disse. Segundo Moreira Franco, todos os contratos a partir de agora terão indicadores claros, e as cláusulas de desempenho deverão fixar a qualidade do serviço como meta central da concessão. Os investidores deverão saber quais metas terão que atingir e como elas serão medidas.

Outra mudança prevista é em relação ao licenciamento ambiental dos próximos projetos concedidos. A partir de agora, só irão à concessão projetos com viabilidade ambiental comprovada, ou seja, que tenham licenciamento ambiental prévio ou as diretrizes para sua obtenção expedidas pelo órgão competente. "É preciso ter segurança de que a licença prévia ambiental virá", disse Moreira. Para as concessões já realizadas, deverão ser feitos estudos técnicos que serão submetidos a audiências e consultas públicas, além de ter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).