Vereadores aprovam orgânicos na merenda

O plenário da Câmara de Porto Alegre aprovou na sessão de quinta-feira o projeto que inclui gradativamente alimentos orgânicos no cardápio da merenda escolar da rede municipal. A proposta, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), recebeu 17 votos sim e apenas sete não, mesmo com indicação contrária do Executivo.

Com a aprovação da matéria, o município terá que colocar 10% de produtos orgânicos no primeiro ano de implementação do projeto, 20% no segundo e assim sequencialmente até o quinto ano, quando alcança a meta de 50%.

Para Sgarbossa a compra dos alimentos orgânicos pelo município também estimula os produtores do setor, que terão a garantia de venda. Colega de bancada, Sofia Cavedon (PT) lembrou de projeto similar, de sua autoria, que estabelece a utilização de alimentos vindos da agricultura familiar nas merendas escolares.

Os vereadores que foram contra a proposta ressaltaram o mérito do projeto, entretanto, apontaram um vício de origem na sua formulação. João Carlos Nedel (PP), que se posicionou contrário ao texto, entrou em contato com a titular da Secretária Municipal de Educação (Smed), Cleci Maria Jurach (PDT), que afirmou que a pasta já realiza esforços no sentido de utilizar alimentos orgânicos.

Claudio Janta (SD) criticou a quantidade de burocracia que os próprios vereadores colocam para votar as matérias. "É muita desculpa para não aprovar projetos do povo", manifestou. Apesar das críticas, a fala de Janta descontraiu o clima no Plenário Ana Terra. Com as sessões ocorrendo no espaço reduzido, muitas manifestações na tribuna são atrapalhadas por conversas paralelas de vereadores. Em diversos momentos, o pronunciamento foi interrompido pelo barulho.

Os vereadores ainda aprovaram duas emendas ao projeto de Mauro Pinheiro (Rede) que estabelece transferência de potencial construtivo para proprietários de imóveis inventariados como patrimônio cultural. A matéria foi aprovada em julho, antes do recesso parlamentar. As emendas dois e quatro foram rejeitadas na primeira apreciação. Entretanto, pela diferença pequena de votos, foi pedida renovação de votação.

A emenda 2, de autoria de Pinheiro, estabelece que o índice construtivo ganho pelo proprietário poderá ser utilizado em qualquer macrozona da cidade, desde que respeite a legislação do Plano Diretos de Porto Alegre. A emenda 4 passa para 180 dias o prazo para a prefeitura realizar a indenização através da transferência de potencial. Também foi aprovada a alienação de imóveis do Dmae, com a justificativa de que as descrições dos imóveis estão equivocadas. A proposta foi apreciada em votação simbólica, com votos contrários de Sofia Cavedon e Engenheiro Comassetto (PT).