Eduardo Leite quer licitar PPP para o saneamento em Pelotas

Crítico do instituto da reeleição, o prefeito de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB), não vai disputar o pleito de outubro. Mas planeja deixar encaminhado ao sucessor um grande projeto na área do saneamento básico. Trata-se de uma Parceria Público-Privada (PPP) para universalizar a coleta e o tratamento de esgotos no município em quatro a cinco anos.

Para isso, estima-se que seriam necessários investimentos de R$ 400 milhões em redes coletoras e estações de tratamento, além de fazer a ligação com as residências que não possuem o serviço. "Evidentemente, não dispomos desses recursos. Então, a maneira mais rápida e viável é a PPP", resume Leite.

Mais de 300 municípios gaúchos são atendidos atualmente pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), enquanto cerca de uma dezena de cidades grandes e médias do Rio Grande do Sul mantêm um departamento próprio para o setor.

Pelotas é uma delas, tem uma autarquia para a área, o Serviço Autônomo de Saneamento (Sanep). Mas ainda sofre com baixos índices de tratamento de esgotos, como a maioria das cidades do Rio Grande do Sul. Atualmente, coleta 60% do esgoto gerado pelos seus 340 mil habitantes e trata apenas 18%.

Um dos problemas causados por essa situação são as valetas de esgoto que correm a céu aberto, especialmente nas ruas sem pavimentação, que somam 400 quilômetros dos 900 quilômetros de vias urbanas de Pelotas.

A prefeitura já abriu uma proposta de manifestação de interesse para a concessão do serviço de saneamento. Nesta fase, os grupos apresentam estudos para que se definam as obras necessárias, o cronograma, e os valores do projeto. Houve interesse de três empresas.

A próxima fase seria a licitação, em que a prefeitura estabelece os critérios para a seleção do serviço, a partir das informações do poder público e do mercado.

A ideia é fazer uma concessão por 30 anos do serviço de esgotos. O abastecimento de água continuaria a ser feito pelo Sanep. Esse modelo misto é inédito no Rio Grande do Sul. Uruguaiana privatizou os setores de água e esgotos.

O tema deve ser uma das pautas do debate eleitoral em Pelotas. "Já disseram que é privatização. Mas não é isso, trata-se de uma concessão do serviço por um período determinado", explica Leite. O tucano planeja deixar encaminhada a licitação, mas admite que o tema não é unanimidade entre os candidatos à prefeitura - os principais nomes da disputa são a atual vice-prefeita, Paula Mascarenhas (PSDB), a deputada estadual Miriam Marroni (PT) e o ex-prefeito Anselmo Rodrigues (PDT).

A concessão via PPP também precisa de autorização da Câmara Municipal. Mas, no período eleitoral, é pouco provável que os vereadores analisem a matéria. É possível que o texto seja votado após as eleições, no final do ano, ainda no mandato de Leite, o que permitiria que o prefeito deixasse pronta a licitação.